A desconsideração da personalidade jurídica: análise crítica do preenchimento do requisito da confusão patrimonial

• Autor(a) principal: Marzola, Paola Azevedo
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32599
• topic: desconsideração da personalidade jurídica; confusão patrimonial; requisitos e aplicação; disregard of legal personality; heritage confusion; requirements and application

O presente trabalho tem por objetivo a análise crítica e sistemática acerca do conceito e aplicabilidade jurídica de um dos requisitos exigidos pelo Código Civil de 2002 para a desconsideração da personalidade jurídica, qual seja: - a confusão patrimonial. Este estudo será direcionado ao preenchimento desse pressuposto em específico, por apresentar grande divergência jurisprudencial em sua aplicação prática. Para tanto, utilizou-se da técnica exploratória, que se baseia em pesquisas bibliográficas vinculada a doutrinas, jurisprudências, teses e dissertações. Para atingir esse objetivo, o presente trabalho foi dividido em três tópicos. Por primeiro, serão arrolados e brevemente conceituados os requisitos para a desconsideração jurídica, quais sejam, o desvio de finalidade e a confusão patrimonial. Na sequência, serão exclusivamente abordados os principais contornos e conceitos quanto a desconsideração da personalidade jurídica a partir do requisito da confusão patrimonial. Ainda, antes da conclusão, serão abordadas as condições materiais e objetivas previstas no Código Civil de 2002 para seja possível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica com base nesse pressuposto, a partir de uma análise sistêmica, incluindo as respectivas divergências da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por fim, a guisa de conclusão, será lançado nosso posicionamento, a partir da pesquisa realizada e reflexão sobre os temas permeados.