A adequação aos princípios ESG em companhias abertas e aplicabilidade dos artigos 116 e 154 da lei das S.A.

• Autor(a) principal: Tafla, Lior Lichtensztejn
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30799
• topic: ESG; ambiental; social; governança; environmental; social; governance; stakeholders

O presente trabalho trata da temática do ESG (em português, ambiental, social e governança corporativa), que vêm ganhando um espaço de destaque cada vez maior no cenário brasileiro, principalmente no âmbito do mercado financeiro. Apesar da velocidade e das proporções com as quais o termo tem sido difundido no Brasil, é possível verificar que há uma carência de estudos e aprofundamento no tema. Dito isso, este trabalho busca definir conceitos para uma análise mais criteriosa sobre o que é ESG. Em seguida, será abordado o instituto da função social da empresa, presente nos artigos 116 e 154 da Lei das S.A., de modo a demonstrar como, por meio de uma interpretação analógica, podemos verificar a presença de princípios do ESG na lei brasileira. Ainda, o presente estudo traça uma visão mais ampla sobre a conjuntura atual do ESG no Brasil e no mundo, discorrendo sobre o greenwashing e demonstrando as consequências da aplicação de posturas pró-ESG em companhias abertas. Por fim, será feita uma análise sobre o presente estágio da legislação brasileira na corrida para criar normas específicas para o ESG, e serão indicados possíveis caminhos para que demais sociedades possam se adequar às tais práticas.