Um operador na selva das ideias: a obra pragmático-operacional de Hely Lopes Meirelles

• Autor(a) principal: Tornincasa, Caio Leonardo Corralo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29964
• topic: Hely Lopes Meirelles; direito administrativo; direito municipal; Victor Nunes Leal; Fernando Dias Menezes de Almeida; administrative law; municipal law

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto a obra e a história de Hely Lopes Meirelles. A proposta do presente estudo interpretar a obra do autor por meio de duas perspectivas fundamentais: uma primeira, subjetiva, na qual procurar-se-á verificar os principais temas abordados por Hely Lopes Meirelles sob a ótica das suas principais ocupações e possíveis predileções políticas, morais e ideológicas. Tais predileções são extraídas do contexto histórico e da vida pessoal e profissional do autor, também analisada no texto; a segunda perspectiva consiste num recorte zetético sobre os principais temas enfrentados por Hely Lopes Meirelles. Para tanto, instrumentalizar-se-á a literatura sociológica que aborda a formação das cidades e do sistema eleitoral brasileiro, sobretudo Victor Nunes Leal e Sérgio Buarque de Holanda. Além disso, o recorte zetético permite uma abordagem crítica, com base na teoria geral do direito, através das categorias teóricas construídas por Fernando Dias Menezes de Almeida. A partir das análises, pode-se concluir que Hely Lopes Meirelles adota uma postura pragmática-operacional do direito administrativo, com forte teor nacionalista. No tocante ao municipalismo, o autor tem influência direta da literatura sociológica, principalmente no tocante à temática da autonomia municipal, embora apresente uma postura sutilmente divergente das posturas sociológicas estudadas.