Morte assististida e vida digna - reflexões

• Autor(a) principal: Horigome, Lissa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29894
• topic: direitos fundamentais; morte assistida; eutanásia; suicídio assistido; fundamental rights; assisted death; euthanasia; assisted suicide

A vida é considerada um direito máximo, uma vez que esta é a base para a garantia de outros direitos fundamentais, assim, a morte se tornou um tabu na sociedade. Entretanto, com o aumento da expectativa de vida e, consequentemente, de doenças decorrentes, além da liberdade e autonomia da pessoa humana, surge a possibilidade do direito à morte nos países ocidentais, o qual sustenta a morte assistida, que se refere ao suicídio assistido e a eutanásia. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como finalidade realizar reflexões sobre a morte assistida e o testamento vital, sob a perspectiva dos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade, além do direito à vida, sobretudo, a vida digna, para compreender a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, a partir do estudo das normas nacionais que tratem do tema, inclusive, das resoluções do Conselho Federal de Medicina.