Testemunhas de Jeová e a recusa na transfusão sangue: uma análise sob os olhos da autonomia

• Autor(a) principal: Andrade, João Vitor de Castro
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30865
• topic: transfusão de sangue; autonomia; dignidade da pessoa humana; Testemunhas de Jeová; blood transfusion; autonomy; human person dignitiy; Jehovah’s Witnesses

A presente pesquisa tem por escopo a recusa do tratamento de transfusão de sangue pelas Testemunhas de Jeová. O propósito é compreender como a autonomia do paciente se enquadra nesse cenário e, se, seu desenvolvimento através da disciplina do Biodireito serve de fundamento para a recusa do paciente em se submeter ao tratamento transfusional. Neste intuito, o presente trabalho foi elaborado por meio de revisão bibliográfica, com uso de metodologia exploratória a fim de entender como o tema é tratado aos olhos dos princípios constitucionais, especialmente, o direito à liberdade religiosa, à vida e à dignidade da pessoa humana, e sua contraposição à autonomia do paciente. Por meio da leitura de doutrinas brasileiras, artigos científicos nacionais e estrangeiros foi possível compreender como a questão está inserida em nosso ordenamento jurídico. A problemática do trabalho deixa cristalino que a relação médico-paciente vem se alterando, evoluindo, com a autonomia adquirindo cada vez maior relevância. Contudo, não há uma legislação para cuidar do assunto, nesse sentido, o país ainda engatinha na solução do problema.