Tributação e o desenvolvimento de novas tecnologias: um exame da tributação sobre os meios digitais

• Autor(a) principal: Cunha, Camila Aguiar Dias
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28192
• topic: tecnologia; direito tributário; economia digital

A utilização de ferramentas tecnológicas, seja na forma de aperfeiçoamento de processos e serviços jurídicos, seja na realização de pesquisas empíricas, é recente na área de Direito. Diante das diversas formas de uso dos instrumentos tecnológicos e das mais diversas esferas em que tais instrumentos podem atuar, o Direito Tributário, vem demonstrando ser uma das áreas em que surgem muitas discussões, principalmente ao que diz respeito às formas de se regulamentar os meios digitais e tecnológicos. Com o avanço da economia e dos negócios digitais, bem como o fato do mundo estar cada vez mais conectado e globalizado, o direito necessita oferecer soluções ágeis que acompanhem esse desenvolvimento, justamente para que o uso da tecnologia e de suas soluções transforme todas as atividades, inclusive a jurídica, em atividades cada vez mais rápidas e eficientes, e que, consequentemente, possam ter seus custos reduzidos, assim como a implementação de soluções tecnológicas podem tornar a pesquisa e o estudo do sistema tributário mais eficientes, o que é extremamente necessário para o entendimento.