CRISE DE GOVERNABILIDADE NO CONTEXTO NEOLIBERAL BRASILEIRO NOS ÚLTIMOS 30 ANOS
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Direito & dialogicidade |
Texto Completo: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/3865 |
Resumo: | Desde os anos 1970 o capitalismo tem passado por grandes transformações no seu padrão de acumulação, isto é, do keynesianismo/fordismo para o neoliberal. No Brasil, isso provocou uma mudança no regime político, passando pela ditadura civil militar ao regime democrático, processo consolidado a partir da Constituição Federal de 1988. Mais fortemente a partir dos anos 90, o Estado brasileiro tem passado por transformações em suas funções, notadamente pela transferência de atividades do setor público para o privado. Este artigo faz uma abordagem panorâmica destas transformações, em seus aspectos econômicos e políticos, internacionalmente, mas fundamentalmente nacionalmente. Assim, são analisadas as implicações da mudança do regime de acumulação neoliberal no modo de regulamentação político, relacionando crise econômica e crise de governabilidade. Num primeiro momento são estudadas estas transformações no plano internacional. Em seguida, é observado como este processo ocorreu no Brasil. Após esta abordagem, concluímos relacionando os impactos da crise social com a crise democrática, resgatando os constitucionalistas brasileiros Paulo Bonavides e José Afonso da Silva. A metodologia aplicada é a revisão bibliográfica, pesquisa documental, envolvendo as transformações legais, institucionais, bem como são levantados dados sobre a conjuntura econômica nacional. |
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CRISE DE GOVERNABILIDADE NO CONTEXTO NEOLIBERAL BRASILEIRO NOS ÚLTIMOS 30 ANOSDireito, Sociologia; Sociologia; Geografia; Ciências Sociais AplicadasAcumulação Capitalista; Crise Política; Reforma do EstadoDesde os anos 1970 o capitalismo tem passado por grandes transformações no seu padrão de acumulação, isto é, do keynesianismo/fordismo para o neoliberal. No Brasil, isso provocou uma mudança no regime político, passando pela ditadura civil militar ao regime democrático, processo consolidado a partir da Constituição Federal de 1988. Mais fortemente a partir dos anos 90, o Estado brasileiro tem passado por transformações em suas funções, notadamente pela transferência de atividades do setor público para o privado. Este artigo faz uma abordagem panorâmica destas transformações, em seus aspectos econômicos e políticos, internacionalmente, mas fundamentalmente nacionalmente. Assim, são analisadas as implicações da mudança do regime de acumulação neoliberal no modo de regulamentação político, relacionando crise econômica e crise de governabilidade. Num primeiro momento são estudadas estas transformações no plano internacional. Em seguida, é observado como este processo ocorreu no Brasil. Após esta abordagem, concluímos relacionando os impactos da crise social com a crise democrática, resgatando os constitucionalistas brasileiros Paulo Bonavides e José Afonso da Silva. A metodologia aplicada é a revisão bibliográfica, pesquisa documental, envolvendo as transformações legais, institucionais, bem como são levantados dados sobre a conjuntura econômica nacional. Revista Direito & Dialogicidade2022-07-01info:eu-repo/semantics/articlePesquisa Teórica; Revisão de Literatura; Dados estatísticosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/3865Revista Direito & Dialogicidade; v. 8, n. 1 (2022); 71 - 91reponame:Direito & dialogicidadeinstname:Universidade Regional do Cariri (URCA)instacron:URCAporhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/3865/2683Internacional; BrasilO Autor-Colaborador da Revista Direito & Dialogicidade, seja em qualquer categoria ou modalidade de submissão, se compromete em ceder os direitos autorais relativos a sua contribuição para o periódico, bem como sua publicidade no Portal de Periódicos da URCA que oferece acesso livre, a todos os navegantes da internet.Todos os artigos submetidos a este periódicos estão sobre uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.info:eu-repo/semantics/openAccessMaciel, Amélia; Universidade do Estado do Rio de JaneiroSousa, Francisco2022-07-02T01:19:17Zoai:ojs.periodicos.urca.br:article/3865Revistahttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/indexPUBhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/oairevista.direito@urca.br||oderlania.leite@urca.br||cristovaoteixeira.adv@gmail.com|| patricio.melo@bol.com.br2178-826X2178-826Xopendoar:2022-07-02T01:19:17Direito & dialogicidade - Universidade Regional do Cariri (URCA)false |
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