A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos Fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Robson; Universidade Regional do Cariri
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Direito & dialogicidade
Texto Completo: http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1018
Resumo: Este trabalho tem por objetivo erguer algumas considerações a respeito da omissão legislativa, a qual, imediata ou mediatamente, tolhe os Direitos Fundamentais por sua falta de previsão legal. Será nesse passo, então, cabível discorrer, superficialmente, a Teoria dos Direitos Fundamentais, de modo a evidenciar a necessidade de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana e, por vias oblíquas, legitimar o Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, será salutar apresentar alguns instrumentos voltados a suprir a desídia legislativa, dissecando, destarte, em grossas linhas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, demonstrando as razões pelas quais surgiu, os seus legitimados, bem como os efeitos advindos da sentença prolatada pelo Supremo Tribunal Federal. Mostrar-se-ão, também, as peculiaridades do Mandado de Injunção, remédio constitucional, analisando os pressupostos de aplicabilidade, assim como os efeitos da decisão proferida em seu âmago.
id URCA-1_12446684f0040cf63f09de730fa8ee8a
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.urca.br:article/1018
network_acronym_str URCA-1
network_name_str Direito & dialogicidade
repository_id_str
spelling A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos FundamentaisDireitoOmissão legislativa; inconstitucionalidade; Dignidade HumanaDireito ConstitucionalEste trabalho tem por objetivo erguer algumas considerações a respeito da omissão legislativa, a qual, imediata ou mediatamente, tolhe os Direitos Fundamentais por sua falta de previsão legal. Será nesse passo, então, cabível discorrer, superficialmente, a Teoria dos Direitos Fundamentais, de modo a evidenciar a necessidade de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana e, por vias oblíquas, legitimar o Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, será salutar apresentar alguns instrumentos voltados a suprir a desídia legislativa, dissecando, destarte, em grossas linhas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, demonstrando as razões pelas quais surgiu, os seus legitimados, bem como os efeitos advindos da sentença prolatada pelo Supremo Tribunal Federal. Mostrar-se-ão, também, as peculiaridades do Mandado de Injunção, remédio constitucional, analisando os pressupostos de aplicabilidade, assim como os efeitos da decisão proferida em seu âmago.Revista Direito & Dialogicidade2021-06-30info:eu-repo/semantics/articleRevisão de Literaturainfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1018Revista Direito & Dialogicidade; v. 7, n. 2 (2021); 6 - 20reponame:Direito & dialogicidadeinstname:Universidade Regional do Cariri (URCA)instacron:URCAporhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1018/2355NacionalHistóricaO Autor-Colaborador da Revista Direito & Dialogicidade, seja em qualquer categoria ou modalidade de submissão, se compromete em ceder os direitos autorais relativos a sua contribuição para o periódico, bem como sua publicidade no Portal de Periódicos da URCA que oferece acesso livre, a todos os navegantes da internet.Todos os artigos submetidos a este periódicos estão sobre uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.info:eu-repo/semantics/openAccessGomes, Robson; Universidade Regional do Cariri2021-06-30T14:07:19Zoai:ojs.periodicos.urca.br:article/1018Revistahttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/indexPUBhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/oairevista.direito@urca.br||oderlania.leite@urca.br||cristovaoteixeira.adv@gmail.com|| patricio.melo@bol.com.br2178-826X2178-826Xopendoar:2021-06-30T14:07:19Direito & dialogicidade - Universidade Regional do Cariri (URCA)false
dc.title.none.fl_str_mv A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos Fundamentais
title A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos Fundamentais
spellingShingle A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos Fundamentais
Gomes, Robson; Universidade Regional do Cariri
Direito
Omissão legislativa; inconstitucionalidade; Dignidade Humana
Direito Constitucional
title_short A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos Fundamentais
title_full A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos Fundamentais
title_fullStr A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos Fundamentais
title_full_unstemmed A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos Fundamentais
title_sort A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos Fundamentais
author Gomes, Robson; Universidade Regional do Cariri
author_facet Gomes, Robson; Universidade Regional do Cariri
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Robson; Universidade Regional do Cariri
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Omissão legislativa; inconstitucionalidade; Dignidade Humana
Direito Constitucional
topic Direito
Omissão legislativa; inconstitucionalidade; Dignidade Humana
Direito Constitucional
description Este trabalho tem por objetivo erguer algumas considerações a respeito da omissão legislativa, a qual, imediata ou mediatamente, tolhe os Direitos Fundamentais por sua falta de previsão legal. Será nesse passo, então, cabível discorrer, superficialmente, a Teoria dos Direitos Fundamentais, de modo a evidenciar a necessidade de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana e, por vias oblíquas, legitimar o Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, será salutar apresentar alguns instrumentos voltados a suprir a desídia legislativa, dissecando, destarte, em grossas linhas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, demonstrando as razões pelas quais surgiu, os seus legitimados, bem como os efeitos advindos da sentença prolatada pelo Supremo Tribunal Federal. Mostrar-se-ão, também, as peculiaridades do Mandado de Injunção, remédio constitucional, analisando os pressupostos de aplicabilidade, assim como os efeitos da decisão proferida em seu âmago.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-06-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
Revisão de Literatura
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1018
url http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1018
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1018/2355
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Nacional
Histórica
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista Direito & Dialogicidade
publisher.none.fl_str_mv Revista Direito & Dialogicidade
dc.source.none.fl_str_mv Revista Direito & Dialogicidade; v. 7, n. 2 (2021); 6 - 20
reponame:Direito & dialogicidade
instname:Universidade Regional do Cariri (URCA)
instacron:URCA
instname_str Universidade Regional do Cariri (URCA)
instacron_str URCA
institution URCA
reponame_str Direito & dialogicidade
collection Direito & dialogicidade
repository.name.fl_str_mv Direito & dialogicidade - Universidade Regional do Cariri (URCA)
repository.mail.fl_str_mv revista.direito@urca.br||oderlania.leite@urca.br||cristovaoteixeira.adv@gmail.com|| patricio.melo@bol.com.br
_version_ 1808858403087319040