MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA SOB A ÓTICA REFLEXIVA
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Direito & dialogicidade |
Texto Completo: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/458 |
Resumo: | Este artigo apresenta os resultados de uma investigação teórica a respeito da proteção jurídica aos animais domésticos. Partindo da constatação de que a relação entre o homem e o animal doméstico, principalmente cães e gatos, na atual sociedade vem assumindo um relevante espaço, não mais sendo tratado apenas como “bicho”, mas sim como membro da família moderna, o que requer do Judiciário melhor proteção, haja vista ser o órgão em que os cidadãos confiam a solução dos seus problemas, e, no entanto, a falta de conhecimento acerca do acesso à justiça no tocante a essa seara, ser pouco difundido, favorecendo a ocorrência de maus-tratos. É neste sentido que esse trabalho busca contribuir, debatendo as possibilidades de ampliação do conhecimento da legislação em vigor no ordenamento jurídico brasileiro a todo e qualquer cidadão, bem como proceder perante o Poder Judiciário e as autoridades competentes, para que estes direitos dos animais sejam reconhecidos e efetivados nas práticas judiciais, por constituírem direitos constitucionalmente assegurados e o judiciário na sua versão democrática pretender transformar a justiça cada vez mais numa esfera pública habilitada a atender as novas demandas de direitos que estão sendo afirmados pela sociedade contemporânea. |
id |
URCA-1_225503e10579c0433d4663a2bd366078 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.periodicos.urca.br:article/458 |
network_acronym_str |
URCA-1 |
network_name_str |
Direito & dialogicidade |
repository_id_str |
|
spelling |
MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA SOB A ÓTICA REFLEXIVADireitoMaus Tratos; Animais; Acessibilidade; Justiça.Este artigo apresenta os resultados de uma investigação teórica a respeito da proteção jurídica aos animais domésticos. Partindo da constatação de que a relação entre o homem e o animal doméstico, principalmente cães e gatos, na atual sociedade vem assumindo um relevante espaço, não mais sendo tratado apenas como “bicho”, mas sim como membro da família moderna, o que requer do Judiciário melhor proteção, haja vista ser o órgão em que os cidadãos confiam a solução dos seus problemas, e, no entanto, a falta de conhecimento acerca do acesso à justiça no tocante a essa seara, ser pouco difundido, favorecendo a ocorrência de maus-tratos. É neste sentido que esse trabalho busca contribuir, debatendo as possibilidades de ampliação do conhecimento da legislação em vigor no ordenamento jurídico brasileiro a todo e qualquer cidadão, bem como proceder perante o Poder Judiciário e as autoridades competentes, para que estes direitos dos animais sejam reconhecidos e efetivados nas práticas judiciais, por constituírem direitos constitucionalmente assegurados e o judiciário na sua versão democrática pretender transformar a justiça cada vez mais numa esfera pública habilitada a atender as novas demandas de direitos que estão sendo afirmados pela sociedade contemporânea.Revista Direito & Dialogicidade2013-03-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/458Revista Direito & Dialogicidade; v. 3, n. 1 (2012): O Jurisdicionado e o Acesso à Justiçareponame:Direito & dialogicidadeinstname:Universidade Regional do Cariri (URCA)instacron:URCAporhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/458/330O Autor-Colaborador da Revista Direito & Dialogicidade, seja em qualquer categoria ou modalidade de submissão, se compromete em ceder os direitos autorais relativos a sua contribuição para o periódico, bem como sua publicidade no Portal de Periódicos da URCA que oferece acesso livre, a todos os navegantes da internet.Todos os artigos submetidos a este periódicos estão sobre uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.info:eu-repo/semantics/openAccessde Albuquerque, Luênea Leite; URCADamacena, Francisca Edineusa Pamplona; URCA2013-03-29T13:46:57Zoai:ojs.periodicos.urca.br:article/458Revistahttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/indexPUBhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/oairevista.direito@urca.br||oderlania.leite@urca.br||cristovaoteixeira.adv@gmail.com|| patricio.melo@bol.com.br2178-826X2178-826Xopendoar:2013-03-29T13:46:57Direito & dialogicidade - Universidade Regional do Cariri (URCA)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA SOB A ÓTICA REFLEXIVA |
title |
MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA SOB A ÓTICA REFLEXIVA |
spellingShingle |
MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA SOB A ÓTICA REFLEXIVA de Albuquerque, Luênea Leite; URCA Direito Maus Tratos; Animais; Acessibilidade; Justiça. |
title_short |
MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA SOB A ÓTICA REFLEXIVA |
title_full |
MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA SOB A ÓTICA REFLEXIVA |
title_fullStr |
MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA SOB A ÓTICA REFLEXIVA |
title_full_unstemmed |
MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA SOB A ÓTICA REFLEXIVA |
title_sort |
MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA SOB A ÓTICA REFLEXIVA |
author |
de Albuquerque, Luênea Leite; URCA |
author_facet |
de Albuquerque, Luênea Leite; URCA Damacena, Francisca Edineusa Pamplona; URCA |
author_role |
author |
author2 |
Damacena, Francisca Edineusa Pamplona; URCA |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
de Albuquerque, Luênea Leite; URCA Damacena, Francisca Edineusa Pamplona; URCA |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Maus Tratos; Animais; Acessibilidade; Justiça. |
topic |
Direito Maus Tratos; Animais; Acessibilidade; Justiça. |
description |
Este artigo apresenta os resultados de uma investigação teórica a respeito da proteção jurídica aos animais domésticos. Partindo da constatação de que a relação entre o homem e o animal doméstico, principalmente cães e gatos, na atual sociedade vem assumindo um relevante espaço, não mais sendo tratado apenas como “bicho”, mas sim como membro da família moderna, o que requer do Judiciário melhor proteção, haja vista ser o órgão em que os cidadãos confiam a solução dos seus problemas, e, no entanto, a falta de conhecimento acerca do acesso à justiça no tocante a essa seara, ser pouco difundido, favorecendo a ocorrência de maus-tratos. É neste sentido que esse trabalho busca contribuir, debatendo as possibilidades de ampliação do conhecimento da legislação em vigor no ordenamento jurídico brasileiro a todo e qualquer cidadão, bem como proceder perante o Poder Judiciário e as autoridades competentes, para que estes direitos dos animais sejam reconhecidos e efetivados nas práticas judiciais, por constituírem direitos constitucionalmente assegurados e o judiciário na sua versão democrática pretender transformar a justiça cada vez mais numa esfera pública habilitada a atender as novas demandas de direitos que estão sendo afirmados pela sociedade contemporânea. |
publishDate |
2013 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2013-03-29 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/458 |
url |
http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/458 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/458/330 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista Direito & Dialogicidade |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista Direito & Dialogicidade |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Direito & Dialogicidade; v. 3, n. 1 (2012): O Jurisdicionado e o Acesso à Justiça reponame:Direito & dialogicidade instname:Universidade Regional do Cariri (URCA) instacron:URCA |
instname_str |
Universidade Regional do Cariri (URCA) |
instacron_str |
URCA |
institution |
URCA |
reponame_str |
Direito & dialogicidade |
collection |
Direito & dialogicidade |
repository.name.fl_str_mv |
Direito & dialogicidade - Universidade Regional do Cariri (URCA) |
repository.mail.fl_str_mv |
revista.direito@urca.br||oderlania.leite@urca.br||cristovaoteixeira.adv@gmail.com|| patricio.melo@bol.com.br |
_version_ |
1808858402964635648 |