O PREÇO DO AMOR: A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL

• Autor(a) principal: Alves, Ana Jéssica Pereira; URCA
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Direito & dialogicidade
• Texto Completo: http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/588
• topic: Direito de Família; Abandono Afetivo; Indenização; Valor do Amor; Família.

O presente artigo pretende, a partir da análise das transformações fáticas ocorridas na sociedade e no Direito de Família, averiguar a viabilidade da indenização diante do Abandono Afetivo Parental, onde há a possibilidade do filho buscar a via judicial para obter a reparação pelo dano moral e psíquico causado pela ausência amorosa parental durante o seu desenvolvimento. Além de uma breve explanação no que compete aos direitos e deveres delegados na legislação brasileira aos pais para com os filhos, principalmente no que corresponde a esfera afetiva desses deveres. Bem como a busca pelo questionamento acerca da eficácia da indenização pelo abandono em questão para a vítima, dos critérios exigidos para ajuizar uma causa nesse sentido, dos métodos utilizados para se alcançar o valor que servirá como punição aos pais que forem reconhecidos como culpados, e das consequências de um processo com tamanha complexidade para a relação paterno-filial.