O DIREITO À RESISTÊNCIA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEITURA DE NORBERTO BOBBIO
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Título da fonte: | Direito & dialogicidade |
Texto Completo: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1457 |
Resumo: | O presente artigo propõe-se a apresentar um breve estudo a respeito do direito de resistência a partir dos comentários de Norberto Bobbio expostos em seu livro “A era dos direitos”, em que o ilustre filósofo italiano reconhece o direito à resistência como um instituto que possibilita a reforma e a transformação do sistema constituído, pois permite que a sociedade se posicione frente às normas ou ao conjunto de normas estabelecidas a fim de defender seus direitos e opiniões. No entanto, Bobbio conclui que o uso do instituto em análise não pode ser banalizado ou fruto de falsas objeções, pelo contrário, deve ser intentado de maneira responsável, em ocasiões concretas que demandem seu real exercício e, ao efetuá-lo, que seja a partir de ações adequadas, proporcionais à finalidade que se busca atingir, a fim de se evitar equívocos e maiores prejuízos à comunidade. |
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O DIREITO À RESISTÊNCIA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEITURA DE NORBERTO BOBBIODIREITO; Direito Constitucional; Teoria Geral do EstadoResistência. Sistema. Reforma. Finalidade. Adequação.Ciências Sociais Aplicadas - Teoria Geral do Estado; SociologiaO presente artigo propõe-se a apresentar um breve estudo a respeito do direito de resistência a partir dos comentários de Norberto Bobbio expostos em seu livro “A era dos direitos”, em que o ilustre filósofo italiano reconhece o direito à resistência como um instituto que possibilita a reforma e a transformação do sistema constituído, pois permite que a sociedade se posicione frente às normas ou ao conjunto de normas estabelecidas a fim de defender seus direitos e opiniões. No entanto, Bobbio conclui que o uso do instituto em análise não pode ser banalizado ou fruto de falsas objeções, pelo contrário, deve ser intentado de maneira responsável, em ocasiões concretas que demandem seu real exercício e, ao efetuá-lo, que seja a partir de ações adequadas, proporcionais à finalidade que se busca atingir, a fim de se evitar equívocos e maiores prejuízos à comunidade.Revista Direito & Dialogicidade2021-12-21info:eu-repo/semantics/articleartigo; revisão de literaturainfo:eu-repo/semantics/publishedVersionhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1457Revista Direito & Dialogicidade; v. 7, n. 3 (2021)reponame:Direito & dialogicidadeinstname:Universidade Regional do Cariri (URCA)instacron:URCAInternacional e nacionalhistóricabibliográficaO Autor-Colaborador da Revista Direito & Dialogicidade, seja em qualquer categoria ou modalidade de submissão, se compromete em ceder os direitos autorais relativos a sua contribuição para o periódico, bem como sua publicidade no Portal de Periódicos da URCA que oferece acesso livre, a todos os navegantes da internet.Todos os artigos submetidos a este periódicos estão sobre uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.info:eu-repo/semantics/openAccessSouza, Aline Aparecida de; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMSAntunes da Costa, Nilton César; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS2021-02-12T17:11:02Zoai:ojs.periodicos.urca.br:article/1457Revistahttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/indexPUBhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/oairevista.direito@urca.br||oderlania.leite@urca.br||cristovaoteixeira.adv@gmail.com|| patricio.melo@bol.com.br2178-826X2178-826Xopendoar:2021-02-12T17:11:02Direito & dialogicidade - Universidade Regional do Cariri (URCA)false |
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