OBSTÁCULOS SOCIOCULTURAIS E PSICOLÓGICOS PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA

• Autor(a) principal: Duarte, Jefferson da Conceição; URCA
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Melo, Antonio Diego Barbosa de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Direito & dialogicidade
• Texto Completo: http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/877
• topic: Direito; Acesso à justiça, Obstáculos, Democratização

O presente artigo visa analisar os obstáculos existentes para o acesso efetivo e democrático à justiça, acesso este que não se restringe ao Judiciário. Entre os obstáculos existentes, este estudo pretende focalizar aqueles de caráter mais subjetivo e individualizado, os que atingem as pessoas conforme seu estado social, cultural e psicológico, em vista destes serem os obstáculos iniciais e que atingem em especial as pessoas menos favorecidas. Este artigo resulta de um estudo bibliográfico, tendo como referência principal as ideias de Cappelletti e Garth. Com o estudo foi verificado que para a ocorrência do acesso efetivo à justiça, se faz necessária a quebra de várias barreiras além das jurídicas e institucionais, sendo, inclusive, mais emergentes as barreiras sociais, culturais e psicológicas enfrentadas por quem busca a efetivação de seus direitos e por aqueles que ainda por desconhecimento ou falta de motivação não buscam tal. Conclui-se que o problema do acesso à justiça vai além do âmbito jurídico, sendo um problema que depende principalmente de uma ordem social e política mais igualitária e de uma visão menos elitista do Direito.