Minha casa, minha vida? : a construção do sonho da casa própria nas políticas habitacionais e produção de subjetividade

• Autor(a) principal: Escosteguy, Camila Leite
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/213031
• topic: Direitos humanos : Brasil; Habitação; Políticas públicas : Brasil; Famílias de baixa renda; Subjetividade; Áreas de pobreza; Poder; Verdade; Modo de vida; Housing policies; Dream of homeownership; Minha casa minha vida program; Subjectivity production

Esta dissertação tem como objetivo problematizar o sonho da casa própria difundido pelas políticas habitacionais, mapeando como ele foi sendo construído historicamente a partir de jogos de saber-poder e evidenciando seus efeitos na produção de subjetividade. Para isso, parte-se do pensamento do filósofo Michel Foucault, quando salienta a indissociabilidade entre verdade-poder-sujeito, tomando a produção de subjetividade como efeito das relações de saber/poder e dos sujeitos consigo mesmos. O intuito é realizar um empreendimento crítico da construção de subjetividades, questionando as verdades estabelecidas e sustentadas por relações de poder, para desmontar o edifício que as sustenta. Para isso, percorro os caminhos que levaram à invenção e à solidificação de um discurso de promoção e financiamento da casa própria para a população, explicitando como ele vai se tornando uma estratégia que visa, a um só tempo, à condução da conduta de determinada população, à gestão do território das cidades e aos lucros econômicos e políticos de determinados setores. Discuto, como a partir da entrada da moradia no rol dos direitos fundamentais a partir da Constituição de 1988 e a pulverização do debate sobre como esse direito deve ser garantido. Neste momento, entram em cena diversos novos atores, que vão ampliar a discussão do direito à moradia, incluindo-o em uma pauta de reforma urbana. Desde a financeirização das empresas de construção civil e maciços investimentos estatais, foi criado o Programa Minha Casa Minha Vida, centralizando e unificando a política habitacional do país a partir da construção de novas unidades habitacionais, subsidiadas e financiadas pelo Estado e construídas pelo mercado. Por fim, a partir de uma experiência de trabalho junto a um empreendimento Minha Casa Minha Vida e da análise de documentos que norteiam sua implantação e manutenção, analiso de que forma o Programa Minha Casa Minha Vida, mediante a prerrogativa de realização do sonho da casa própria, tem impactando a vida da população beneficiada e os efeitos de subjetividade que nela produz, evidenciando, assim, a inseparabilidade entre o desenho das políticas públicas de moradia e a produção de sujeitos.