Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jobim, Rosana de Souza Kim
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/216496
Resumo: Atualmente, um dos temas mais trabalhados na academia vem a ser o compliance. Entretanto, o direito do trabalho, apesar ser considerando um ramo autônomo, não dispensou maiores atenções ao tema. Diante desta abstração doutrinária, este trabalho tem como objetivo central identificar quais os fundamentos normativos que viabilizam e condicionam o compliance laboral. Visando responder ao reclamo suscitado, utiliza-se uma bibliografia interdisciplinar que permite: a. analisar com profundidade o surgimento do instituto do compliance; b. conceituar o instituto no âmbito laboral; c. dissecar o poder diretivo do empregador, relacionando-o com os pilares do compliance; bem como, d. contrapor os direitos inespecíficos do empregado, a saber: direito à informação; direito à intimidade; e direito ao contraditório e à ampla defesa, com os pilares do compliance.
id URGS_1946707b4a384c9016a8c8042284b95a
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/216496
network_acronym_str URGS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
repository_id_str 1853
spelling Jobim, Rosana de Souza KimBarzotto, Luciane Cardoso2020-12-12T04:20:10Z2017http://hdl.handle.net/10183/216496001067204Atualmente, um dos temas mais trabalhados na academia vem a ser o compliance. Entretanto, o direito do trabalho, apesar ser considerando um ramo autônomo, não dispensou maiores atenções ao tema. Diante desta abstração doutrinária, este trabalho tem como objetivo central identificar quais os fundamentos normativos que viabilizam e condicionam o compliance laboral. Visando responder ao reclamo suscitado, utiliza-se uma bibliografia interdisciplinar que permite: a. analisar com profundidade o surgimento do instituto do compliance; b. conceituar o instituto no âmbito laboral; c. dissecar o poder diretivo do empregador, relacionando-o com os pilares do compliance; bem como, d. contrapor os direitos inespecíficos do empregado, a saber: direito à informação; direito à intimidade; e direito ao contraditório e à ampla defesa, com os pilares do compliance.Currently, one of the most worked themes in academia is compliance. However, labor law, despite being considered independent, did not pay more attention to the subject. Faced with this doctrinal omission, this work has as its central objective to identify the normative foundations that make feasible and condition labor compliance. Aiming to respond to the claim raised, an interdisciplinary bibliography is used that allows: a) analyze in depth the emergence of the compliance institute; b) conceptualize the institute in the labor law scope; c) dissecting directive power of the employer, relating it to the pillars of compliance; as well as d) confront the nonspecific labor rights, namely: the right to information; right to privacy; and right to the adversary and the wide defense, with the pillars of compliance.application/pdfporComplianceDireito do trabalhoComplianceNonspecific labor rightsDirective power of the employerLabor lawCompliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2017mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001067204.pdf.txt001067204.pdf.txtExtracted Texttext/plain341415http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/216496/2/001067204.pdf.txt5025b5c3dbbc06e30d8b98b1ed0cc4f8MD52ORIGINAL001067204.pdfTexto completoapplication/pdf10610416http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/216496/1/001067204.pdf0781b5827c8e237cf1d3d58103b00d0fMD5110183/2164962023-03-30 03:23:16.129246oai:www.lume.ufrgs.br:10183/216496Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532023-03-30T06:23:16Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado
title Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado
spellingShingle Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado
Jobim, Rosana de Souza Kim
Compliance
Direito do trabalho
Compliance
Nonspecific labor rights
Directive power of the employer
Labor law
title_short Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado
title_full Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado
title_fullStr Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado
title_full_unstemmed Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado
title_sort Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado
author Jobim, Rosana de Souza Kim
author_facet Jobim, Rosana de Souza Kim
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Jobim, Rosana de Souza Kim
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Barzotto, Luciane Cardoso
contributor_str_mv Barzotto, Luciane Cardoso
dc.subject.por.fl_str_mv Compliance
Direito do trabalho
topic Compliance
Direito do trabalho
Compliance
Nonspecific labor rights
Directive power of the employer
Labor law
dc.subject.eng.fl_str_mv Compliance
Nonspecific labor rights
Directive power of the employer
Labor law
description Atualmente, um dos temas mais trabalhados na academia vem a ser o compliance. Entretanto, o direito do trabalho, apesar ser considerando um ramo autônomo, não dispensou maiores atenções ao tema. Diante desta abstração doutrinária, este trabalho tem como objetivo central identificar quais os fundamentos normativos que viabilizam e condicionam o compliance laboral. Visando responder ao reclamo suscitado, utiliza-se uma bibliografia interdisciplinar que permite: a. analisar com profundidade o surgimento do instituto do compliance; b. conceituar o instituto no âmbito laboral; c. dissecar o poder diretivo do empregador, relacionando-o com os pilares do compliance; bem como, d. contrapor os direitos inespecíficos do empregado, a saber: direito à informação; direito à intimidade; e direito ao contraditório e à ampla defesa, com os pilares do compliance.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-12-12T04:20:10Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/216496
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001067204
url http://hdl.handle.net/10183/216496
identifier_str_mv 001067204
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/216496/2/001067204.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/216496/1/001067204.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 5025b5c3dbbc06e30d8b98b1ed0cc4f8
0781b5827c8e237cf1d3d58103b00d0f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br
_version_ 1800309173428158464

Registros relacionados