Mapeamento do fluxo do processo de licenciamento ambiental em uma cidade do Vale do Rio dos Sinos com base na abordagem de processos visando a gestão de desempenho

• Autor(a) principal: Medeiros, Carlos Eduardo Ferreira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/219152
• topic: Licenciamento ambiental; Mapeamento de processos; Indicadores de desempenho

A Lei Federal 6.938 de 1981, tornou obrigatório o licenciamento ambiental em todo território brasileiro, o que levou as empresas com atividades efetivamente poluidoras a buscar o devido licenciamento. Anualmente diversos empreendimentos dão entrada requerimentos de licenciamento ambiental nas secretarias de meio ambiente, seja em âmbito Municipal ou Estadual. Sendo assim, propor um fluxo organizado das atividades com um sistema de medição de desempenho neste processo é apropriado, para que se tenha agilidade, uma vez que, o licenciamento ambiental condiciona o início da operação do empreendimento, e enquanto o empreendimento não opera, não traz arrecadação e empregos para a região. Este trabalho tem o objetivo de apresentar um estudo realizado na secretaria municipal de meio ambiente de uma cidade do vale do rio dos Sinos, onde foi mapeado o processo de licenciamento ambiental. Com objetivo elaborar um fluxo organizado das atividades, sob ponto de vista de processo, com entradas, processamentos e saídas. Deste modo, através do fluxo mapeado, foi possível identificar as atividades que não agregavam valor ou que necessitavam de monitoramento através de indicadores de desempenho, utilizando-se de técnicas e ferramentas de mapeamento, como o SIPOC, entrevistas com os colaboradores e ferramentas de modelagem de processos como o fluxograma. Após o mapeamento e identificação das atividades que não agregavam valor, foi proposto um processo otimizado, reorganizando atividades e eliminando estas etapas. Foi realizado o levantamento dos tempos das atividades, desde o início do processo até a emissão da licença ambiental, onde foi possível mensurar os tempos entre as atividades e os números de licenciamentos no período de apuração dos dados, para identificar as atividades que tinham maior tempo e colocar indicadores para medir estas atividades, e propor indicadores em etapas consideradas chave de acordo com o mapeamento proposto. Deste modo foi possível de maneira mais simplificada, visualizar as atividades do licenciamento ambiental e identificar aquelas que levavam um tempo maior para execução e propor os indicadores para medir o desempenho do processo. Com os resultados dos tempos dos processos foi possível reduzir os tempos do processo e eliminar atividades que não agregavam valor ao processo.