Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/10301 |
Resumo: | Esta dissertação investiga a emergência da noção de periculosidade na legislação penal brasileira através da reconstrução das discussões formuladas no âmbito da medicina e do direito. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca reconstituir as diferentes problematizações que foram formuladas no Brasil a respeito da imputabilidade penal e seu entorno. Esta dissertação enfoca assimilação das discussões sobre crime e loucura dos autores europeus nos escritos brasileiros das disciplinas da criminologia, medicina legal e psiquiatria realizados desde o período que antecede a aprovação do Código Penal de 1890, passando pelos debates penais centrados na “questão racial” e na “questão social”, até as discussões alimentadas em torno da “defesa social” e seus reflexos no Código Penal de 1940. Conclui que as propostas tanto da criminologia quanto da medicina legal e da psiquiatria para a adoção de uma legislação penal baseada nos princípios da “defesa social” não foram incorporadas neste Código na extensão almejada por seus defensores. |
id |
URGS_27c4e9c10e5a7836ec6d8d64cfcfa055 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/10301 |
network_acronym_str |
URGS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
repository_id_str |
1853 |
spelling |
Almeida, Francis Moraes deLiedke Filho, Enno Dagoberto2007-07-27T20:40:38Z2005http://hdl.handle.net/10183/10301000591509Esta dissertação investiga a emergência da noção de periculosidade na legislação penal brasileira através da reconstrução das discussões formuladas no âmbito da medicina e do direito. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca reconstituir as diferentes problematizações que foram formuladas no Brasil a respeito da imputabilidade penal e seu entorno. Esta dissertação enfoca assimilação das discussões sobre crime e loucura dos autores europeus nos escritos brasileiros das disciplinas da criminologia, medicina legal e psiquiatria realizados desde o período que antecede a aprovação do Código Penal de 1890, passando pelos debates penais centrados na “questão racial” e na “questão social”, até as discussões alimentadas em torno da “defesa social” e seus reflexos no Código Penal de 1940. Conclui que as propostas tanto da criminologia quanto da medicina legal e da psiquiatria para a adoção de uma legislação penal baseada nos princípios da “defesa social” não foram incorporadas neste Código na extensão almejada por seus defensores.This dissertation investigates the emergency of the periculosity notion in the Brazilian penal legislation throughout the disputations formulated in the ambit of medicine and right. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault’s work, this enquire search to reconstitute the different problematizations formulated in Brazil among the penal responsibility and his nearness. This dissertation focuses the assimilation of the disputations about crime and madness of the European authors in the brazilian writers of the disciplines of criminology, legal medicine and psychiatry realized since the period before the approbation of the Penal Code of 1890, undergoing the penal debates centered in the “racial question” and in the “social question”, up to the disputations nourished among the “social defense” and his reflexes in the Penal Code of 1940. The conclusion of this work is that the propositions as far of the criminology as of the legal medicine and of the psychiatry for the adoption of a penal legislation founder in the principles of the “social defense” were not incorporated in the extension desired by his sponsors.application/pdfporPericulosidadeDireito penalMedicina legalAntropologia criminalCrimeDefesa socialArcheogenealogyCriminologyLegal medicinePsychiatryPericulosityPenal CodeHeranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulInstituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em SociologiaPorto Alegre, BR-RS2005mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000591509.pdf000591509.pdfTexto completoapplication/pdf796710http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/10301/1/000591509.pdf1ac17fd169e44cf03c406c6ceb00472cMD51TEXT000591509.pdf.txt000591509.pdf.txtExtracted Texttext/plain568691http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/10301/2/000591509.pdf.txt3f0987c47632090bd0017114e73ce71bMD52THUMBNAIL000591509.pdf.jpg000591509.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1084http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/10301/3/000591509.pdf.jpgf92e80b066ed220147e0ae393b7ce671MD5310183/103012018-10-17 07:30:49.16oai:www.lume.ufrgs.br:10183/10301Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-17T10:30:49Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira |
title |
Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira |
spellingShingle |
Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira Almeida, Francis Moraes de Periculosidade Direito penal Medicina legal Antropologia criminal Crime Defesa social Archeogenealogy Criminology Legal medicine Psychiatry Periculosity Penal Code |
title_short |
Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira |
title_full |
Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira |
title_fullStr |
Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira |
title_full_unstemmed |
Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira |
title_sort |
Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira |
author |
Almeida, Francis Moraes de |
author_facet |
Almeida, Francis Moraes de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Almeida, Francis Moraes de |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Liedke Filho, Enno Dagoberto |
contributor_str_mv |
Liedke Filho, Enno Dagoberto |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Periculosidade Direito penal Medicina legal Antropologia criminal Crime Defesa social |
topic |
Periculosidade Direito penal Medicina legal Antropologia criminal Crime Defesa social Archeogenealogy Criminology Legal medicine Psychiatry Periculosity Penal Code |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Archeogenealogy Criminology Legal medicine Psychiatry Periculosity Penal Code |
description |
Esta dissertação investiga a emergência da noção de periculosidade na legislação penal brasileira através da reconstrução das discussões formuladas no âmbito da medicina e do direito. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca reconstituir as diferentes problematizações que foram formuladas no Brasil a respeito da imputabilidade penal e seu entorno. Esta dissertação enfoca assimilação das discussões sobre crime e loucura dos autores europeus nos escritos brasileiros das disciplinas da criminologia, medicina legal e psiquiatria realizados desde o período que antecede a aprovação do Código Penal de 1890, passando pelos debates penais centrados na “questão racial” e na “questão social”, até as discussões alimentadas em torno da “defesa social” e seus reflexos no Código Penal de 1940. Conclui que as propostas tanto da criminologia quanto da medicina legal e da psiquiatria para a adoção de uma legislação penal baseada nos princípios da “defesa social” não foram incorporadas neste Código na extensão almejada por seus defensores. |
publishDate |
2005 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2005 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2007-07-27T20:40:38Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/10301 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
000591509 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/10301 |
identifier_str_mv |
000591509 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/10301/1/000591509.pdf http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/10301/2/000591509.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/10301/3/000591509.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
1ac17fd169e44cf03c406c6ceb00472c 3f0987c47632090bd0017114e73ce71b f92e80b066ed220147e0ae393b7ce671 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br |
_version_ |
1810085096024178688 |