O estado brasileiro, os interesses de classe e a reformulação do Mercosul (2003-2010)

• Autor(a) principal: Batista, Ian Rebouças
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/193089
• topic: Estado; Marxismo; Integração regional : Mercosul; Mercosul; Ciência política; Brasil; State; Regional Integration Mercosul; Marxism; Brazil

O presente trabalho parte da transformação de um postulado teórico do estruturalismo de Nicos Poulantzas em hipótese a ser discutida e testada. Adota-se o entendimento de Estado capitalista desenvolvido pelo autor, que compreende essa estrutura jurídicopolítica enquanto mantenedora da relação de dominação presente na sociedade e engajada na reprodução do modo de produção capitalista. Na tradição marxista, o trabalho de Poulantzas se destaca ao considerar que o Estado não seria mero instrumento das classes dominantes, mas possuiria autonomia para perseguição de objetivos que não atendam diretamente aos interesses de curto e médio prazo das camadas burguesas. O postulado teórico foco do presente trabalho é o que aponta que o desenho do Estado capitalista, através do Direito e de sua burocracia, favorece o acesso das classes dominantes aos recursos de poder para formulação de uma política estatal. À luz disso, parte-se para a análise da política integracionista do Estado brasileiro para o Mercosul durante o governo Lula (2003-2010), buscando averiguar quais os recursos e canais estavam disponíveis à absorção de demandas das camadas dominantes e dominadas para a matéria. Nesse esforço, discute-se ainda com a literatura do campo da integração regional da América do Sul, que compreende a primeira década do século XXI como um momento “pós-liberal” onde os anseios pela integração viriam “de baixo”, e não de interesses econômicosliberalizantes. A análise da política do Estado brasileiro em questão utiliza o ciclo de política estatal considerado por O’Donnell e Oszlak (no formato inputs-política-outputs) e compreende as entidades representantes de classe (Capital e Trabalho) a partir das considerações do marxismo analítico de Adam Przeworski. O que se revelará é que a presença de representantes dos ideais autonomistas de integração regional em posição privilegiada dentro do Executivo, em referida conjuntura, possibilitou a formulação de uma política integracionista que não atendesse direta ou exclusivamente aos interesses do setor econômico beneficiário da integração mercosulina (setor industrial), observável na ampliação da agenda e do escopo do bloco para além da pauta comercial liberalizante durante o período considerado. Contudo, como a própria teoria neomarxista adotada sustenta, o poder econômico possui papel determinante mesmo que o político ocupe papel dominante, e os ganhos econômicos do setor industrial são mais tangíveis e identificáveis do que o aprofundamento de fato da integração regional mercosulina em bases autonomistas.