O sindicalismo no contexto da terceirização: alcances e limites na representação sindical dos trabalhadores terceirizados do setor de asseio e conservação do Rio Grande do Sul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Andreta, Rachel Loureiro
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/255263
Resumo: Esse estudo buscou analisar o sindicalismo no contexto da terceirização, mais especificamente, a representação político sindical dos trabalhadores terceirizados do setor de asseio e conservação no Rio Grande do Sul. A pergunta a qual buscou-se responder foi: que tipo de representação político sindical os sindicatos do setor de asseio e conservação do Rio Grande do Sul estabelecem frente ao avanço da terceirização, da precarização e do enfraquecimento do sindicalismo como interlocutor legítimo junto ao Estado? Para responder tal pergunta, inicialmente, fez-se um resgate do sindicalismo e da terceirização no Brasil e, na sequência, abordou-se a questão da representação, buscando identificar os tipos de representação político-sindical existentes no cenário nacional, considerando a herança corporativista. Identificou-se três tipos preponderantes, a saber: representação fundamental; representação inclusiva e representação combativa. Tendo como base esses tipos de representação, procura-se analisar os alcances e os limites da representação sindical dos trabalhadores terceirizados do setor de asseio e conservação no Rio Grande do Sul. E, nessa direção, verifica-se como alcance as Convenções Coletivas do setor, que, no decorrer dos anos, mais especificamente, de 2017 a 2021, tem garantido maior proteção – e até mesmo mais direitos – aos trabalhadores, incorrendo ao que se entende, nesta tese, por uma representação inclusiva. No que tange aos limites, verifica-se a baixa adesão e os gargalos advindos desta à uma adesão mais ampla; a relação conciliadora e pouco combativa dos sindicatos dos trabalhadores com os sindicatos patronais; a elitização dos sindicatos do setor de asseio e conservação; o distanciamento das centrais sindicais e a insuficiência do setor de asseio e conservação à nível nacional. Identifica-se que essa gama de limites se diferencia dos limites que o sindicalismo enfrenta de modo geral, pois são decorrentes das características da terceirização em si, que envolve a precarização do segmento e o momento político-social, onde são limitados os espaços de concertação social, reverberando de forma mais intensa nos sindicatos precários, como o caso dos sindicatos dos trabalhadores terceirizados. Apesar disso, verifica-se que, à despeito dos limites e o fato desses limites serem mais difíceis de serem transpostos, não significa que os esforços dos sindicatos do referido setor, no Rio Grande do Sul, não tenham sido significativos na tentativa de enfrentar esses gargalos (ainda que de forma formal e burocratizada) e caminhar na direção de uma representação inclusiva.
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Identificou-se três tipos preponderantes, a saber: representação fundamental; representação inclusiva e representação combativa. Tendo como base esses tipos de representação, procura-se analisar os alcances e os limites da representação sindical dos trabalhadores terceirizados do setor de asseio e conservação no Rio Grande do Sul. E, nessa direção, verifica-se como alcance as Convenções Coletivas do setor, que, no decorrer dos anos, mais especificamente, de 2017 a 2021, tem garantido maior proteção – e até mesmo mais direitos – aos trabalhadores, incorrendo ao que se entende, nesta tese, por uma representação inclusiva. No que tange aos limites, verifica-se a baixa adesão e os gargalos advindos desta à uma adesão mais ampla; a relação conciliadora e pouco combativa dos sindicatos dos trabalhadores com os sindicatos patronais; a elitização dos sindicatos do setor de asseio e conservação; o distanciamento das centrais sindicais e a insuficiência do setor de asseio e conservação à nível nacional. Identifica-se que essa gama de limites se diferencia dos limites que o sindicalismo enfrenta de modo geral, pois são decorrentes das características da terceirização em si, que envolve a precarização do segmento e o momento político-social, onde são limitados os espaços de concertação social, reverberando de forma mais intensa nos sindicatos precários, como o caso dos sindicatos dos trabalhadores terceirizados. Apesar disso, verifica-se que, à despeito dos limites e o fato desses limites serem mais difíceis de serem transpostos, não significa que os esforços dos sindicatos do referido setor, no Rio Grande do Sul, não tenham sido significativos na tentativa de enfrentar esses gargalos (ainda que de forma formal e burocratizada) e caminhar na direção de uma representação inclusiva.This study analyzed syndicalism in the context of outsourcing work, more specifically, the political-syndicate representation of third-party workers in the cleaning and conservation sector in Rio Grande do Sul. The question posed was: what kind of political-syndicate representation is established by syndicates in the cleaning and conservation sector in Rio Grande do Sul, observing the advance of third-party work, precariousness and the weakening of these organizations as a legitimate interlocutor with the State? To answer this question, it was initially carried out a research on syndicalism and third-party work in Brazil, and in sequence, the question about representation was addressed. The aim was to identify the types of political-syndicate representation present in the national scenario, considering the corporatist heritage. Three predominant types were identified: fundamental representation; inclusive representation and combative representation. Based on these types of representation, we analyzed the achievements and limits of political-syndicate representation of third-party workers in the cleaning and conservation sector in Rio Grande do Sul. Besides, it is verified how the rights achieved by the Collective Agreements of the sector, more specifically from 2017 to 2021, have guaranteed greater protection - and even more work rights - to workers, regarding what is understood in this thesis as an inclusive representation. Considering the limits, there is a low adherence and the hindrances from this to a broader adherence; the conciliatory and non-combative relationship of the workers’ syndicates with the employers' unions; the syndicates’ elitization in the cleaning and conservation sector; the distance from syndicates and the insufficiency of the cleaning and conservation sector at a national level. It identifies a different range of limits from the ones that syndicalism faces in general because they result from the characteristics of third-party work itself, involving the precariousness of the segment and the political-social moment where places for social changes are limited. For example in third-party workers syndicates, these limitations are more intense because of their precariousness. Despite this, the fact that these limits are more difficult to cross, they do not make the efforts of the syndicates in the sector an insignificant attempt to face these hindrances (considering that it is in a formal and bureaucratized way) but it moves towards an inclusive representation.Este estudio intentó analizar el sindicalismo en el contexto de la tercerización, especialmente la representación político-sindical de los trabajadores tercerizados del sector de aseo y conservación en Río Grande del Sur. La pregunta que se buscó contestar fue: ¿qué tipo de representación político-sindical los sindicatos del sector de aseo y conservación del Río Grande del Sur establecen delante del avance de la tercerización, de la precarización y del enflaquecimiento del sindicalismo como interlocutor legítimo junto al Estado? Para contestar la pregunta, inicialmente, se hizo una recuperación conceptual del sindicalismo y de la tercerización en Brasil y, en la secuencia, se abordó la cuestión de la representación, intentando identificar los tipos de representación político-sindical que existen en el escenario nacional, considerando la herencia corporativista. Se identificó tres tipos preponderantes: representación fundamental; representación inclusiva y representación combativa. Teniendo como base eses tipo de representación, se procuró analizar los alcances y los límites de la representación sindical de los trabajadores tercerizados del sector de aseo y conservación en Río Grande del Sur. Y, en esa dirección, se verifica como alcance las Convenciones Colectivas del sector que, en el transcurrir de los años, especialmente, del 2017 al 2021, tiene garantizado más protección – y hasta mismo más derechos – a los trabajadores, generando a lo que se entiende, en esa tesis, una representación inclusiva. En lo que se refiere a los límites, se verifica la baja adhesión y los problemas que vienen de esta a una adhesión más amplia; la relación conciliadora y poco combativa de los sindicatos de los trabajadores con los sindicatos patronales; la elitización de los sindicatos del sector de aseo y conservación; el alejamiento de las centrales sindicales y la insuficiencia del sector de aseo y conservación a nivel nacional. Se identifica que esa gama de límites se diferencia de los límites que el sindicalismo enfrenta de manera general, pues surgen a partir de los rasgos de la tercerización misma, que envuelve la precarización del segmento y el momento político-social, donde los espacios de concertación social son limitados, reverberando de manera más intensa en los sindicatos precarios, como es el caso de los sindicatos de trabajadores tercerizados. A pesar de eso, se verifica que, a pesar de los límites y el hecho de que eses límites son más difíciles de se trasladar, no significa que los esfuerzos de los sindicatos del referido sector, en Río Grande del Sur, no hagan sido significativos en los intentos de enfrentar eses problemas (aún que de manera formal y burocratizada) y caminar en dirección de una representación inclusiva.application/pdfporSindicalismoTerceirizaçãoRepresentaçãoSociologiaSyndicalismThird-party workRepresentationTercerizaciónRepresentaciónO sindicalismo no contexto da terceirização: alcances e limites na representação sindical dos trabalhadores terceirizados do setor de asseio e conservação do Rio Grande do Sulinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulInstituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em SociologiaPorto Alegre, BR-RS2022doutoradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001163388.pdf.txt001163388.pdf.txtExtracted Texttext/plain958931http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/255263/2/001163388.pdf.txt2b7f17b97d6174168777e4eae4c86ebdMD52ORIGINAL001163388.pdfTexto completoapplication/pdf2468004http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/255263/1/001163388.pdf4e3df1d56aee1aef19d929bda73defe7MD5110183/2552632023-03-03 03:25:56.116599oai:www.lume.ufrgs.br:10183/255263Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532023-03-03T06:25:56Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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