Gestão de conflitos comunitários e o desenvolvimento local : uma reflexão a partir da localidade Figueirinha, Xangri-lá (RS)

• Autor(a) principal: Soares, Tiago Luiz Cruz
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/271689
• topic: Conflito social; Desenvolvimento local; Desenvolvimento regional; Gestão de conflitos; Políticas públicas; Xangri-lá (RS); Community conflicts; Local space; Justice; Public policy; Resolution of judicial conflicts; Treatment of conflict

A presente dissertação tem como objetivo investigar a gestão dos conflitos comunitários, sob ótica de sua contribuição, como parte de uma estratégia no processo de desenvolvimento local e regional. Partindo da identificação e mapeamentos dos seus principais conflitos e da dinâmica exercida para sua gestão e resolução, elegeu-se a comunidade do Figueirinha como local de estudo. Localizada no município de Xangri-Lá (RS), o Figueirinha é um bairro segregado da malha urbana do restante do município, constituído por uma população hipossuficiente a qual convive com pouca presença efetiva do Estado na gestão e resolução de conflitos. A pesquisa centrou-se na identificação e no mapeamento dos conflitos comunitários do Figueirinha, assim como identificar os métodos para gestão e resolução no processo de desenvolvimento local. A metodologia empregada é de natureza exploratória e abordagem qualitativa, por permitir uma maior compreensão do objeto analisado. Assim, foram realizadas 17 entrevistas em profundidade subsidiadas pela aplicação de um questionário semiestruturado, conduzidas pessoalmente. As entrevistas ocorreram durante o primeiro semestre de 2023, e foram realizadas junto aos residentes da comunidade, representantes de ONGs, membros de associações locais, autoridades e servidores públicos que possuem alguma relação com o bairro. Os dados complementares foram coletados de várias fontes, incluindo fotos, publicações em redes sociais, legislações, processos judiciais, e demais documentos fornecidos pelos órgãos entrevistados. Conclui-se que os principais conflitos estão relacionados ao direito de posse e propriedade, direito da criança e do adolescente e direito ambiental relacionados a saneamento básico. Quanto às políticas públicas de gestão de conflitos, não foram identificados nenhum caso presente na comunidade, muito pelo contrário, notou-se a uma dificuldade para resolução de conflitos e a falta de acesso à justiça, o que se supõe estar ligado a carência aos direitos de cidadania. Por fim foi identificado que a comunidade carece de uma liderança efetiva e representatividade frente aos seus conflitos os quais tem na outra ponta a administração pública do município que faz uso da autotutela para resolvê-los, impondo sua vontade, que está associada a expansão do município privilegiando a interesses comerciais de terceiros, enquanto negligência os interesses sociais, coletivos e básicos da comunidade.