O poder político na Polícia Federal : entre a burocracia estatal e a política partidária (2002-2022)

• Autor(a) principal: Pilau, Lucas e Silva Batista
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273803
• topic: Sociologia política; Polícia federal; Legitimidade; Burocracia; Política partidária; Political sociology; Federal Police; Legitimacy; Bureaucracy; Party politics; Political sociology

Esta tese de doutorado tem como objetivo compreender as relações entre a Polícia Federal e a política no período democrático brasileiro. Partindo do reposicionamento do órgão no espaço público e da aproximação dos delegados de Polícia Federal com o espaço jurídico a partir do primeiro governo Lula (2003-2006) como demonstrado pela literatura, esta pesquisa problematiza de que forma os atores da corporação passaram a se relacionar com a política depois de 2003, abarcando no seu lapso temporal os mandatos de Lula (2003-2010), Dilma (2011-2016), Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022) na Presidência da República. Para a construção de um objeto de pesquisa original, foi mobilizado o referencial teórico de Pierre Bourdieu, que contribuiu para formulação de duas dimensões de análise: a da burocracia estatal e a da política partidária. Na primeira dimensão, investigamos a circulação dos atores da Polícia Federal pelo espaço burocrático brasileiro a partir de uma coleta de dados no Diário Oficial da União, que evidenciou 1.028 autorizações, entre cessões e requisições, para que esses atores exercessem funções em outros órgãos do Estado entre 2003 e 2022. Entre os principais achados, foi possível apreender uma ascensão dos delegados federais dentro de posições-chaves do Ministério da Justiça, conexões entre cargos de cúpula deste ministério e da Polícia Federal, bem como a ocupação pelos delegados de cargos tradicionalmente ocupados por membros das Forças Armadas, entre outros. A segunda dimensão diz respeito à análise dos perfis e das campanhas eleitorais de um conjunto de atores com vínculos (ativos ou aposentados) com a Polícia Federal em seis eleições à Câmara dos Deputados – 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. A análise das candidaturas a esses pleitos captou, entre outros achados: a) o aumento no número de atores que se lançaram à política partidária, assim como de eleitos; b) a maior adesão de policiais federais e peritos com trajetos marcados por posições de liderança em associações e sindicatos; c) a redução da inexperiência política dos candidatos; e d) um deslocamento significativo para partidos de direita a partir de 2018. Também foi possível distinguir três discursos mobilizados nas campanhas eleitorais: o da retórica punitiva, o da anticorrupção e o da reforma da segurança pública. Assim, essa pesquisa evidencia que apesar da legitimidade da Polícia Federal e dos seus atores se ancorar na sua atuação junto ao sistema de justiça criminal, houve uma maior aproximação desse conjunto de atores com a política brasileira a partir da conversão de capitais institucionais e pessoais em direção a cargos de indicação política e a cargos eletivos.