Fraudes nas fundações privadas : o papel do Ministério Público
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/149325 |
Resumo: | Atualmente, são constantes as notícias de fraudes e corrupção, tais como ―Mensalão‖, ―Operação Lava Jato‖, ―Operação Zelotes‖, ―Leite Compen$ado‖ (MPRS), dentre outras, envolvendo políticos de todos os escalões, empresários, gerentes, administradores, empregados e funcionários públicos. Como se não bastasse esse quadro no setor público (primeiro setor) e nas empresas privadas (segundo setor), passamos ainda a conviver com nova onda de desvios em outro setor. Agora o alvo são as entidades que prestam serviços de interesse público sem a finalidade de lucro, o terceiro setor, como se viu na ―CPI das ONGs‖ (2010). Aqui, no Estado do Rio Grande do Sul, o cenário de golpes praticados contra o erário, contra consumidores, e ainda contra o patrimônio das entidades de interesse social, não é diferente da realidade nacional. Basta ver os noticiários sobre ações do Ministério Público Estadual no combate às sonegações de impostos, fraudes e irregularidades cometidas contra entidades do terceiro setor, especialmente contra fundações privadas. Nesse caso específico, com o intuito de identificar quais são os principais tipos de fraudes cometidas contra essas instituições e o que fazer para evitá-las, foram analisadas algumas notícias no período de 2005 a 2013. A pesquisa visa, ainda, identificar o papel do Ministério Público perante essas instituições e às fraudes. |
id |
URGS_55c3fb95ca999092e48bdd766fcfa51a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/149325 |
network_acronym_str |
URGS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
repository_id_str |
1853 |
spelling |
Silva, Valter Jovenil Avila daSchmidt, Paulo2016-10-28T02:18:05Z2015http://hdl.handle.net/10183/149325001004993Atualmente, são constantes as notícias de fraudes e corrupção, tais como ―Mensalão‖, ―Operação Lava Jato‖, ―Operação Zelotes‖, ―Leite Compen$ado‖ (MPRS), dentre outras, envolvendo políticos de todos os escalões, empresários, gerentes, administradores, empregados e funcionários públicos. Como se não bastasse esse quadro no setor público (primeiro setor) e nas empresas privadas (segundo setor), passamos ainda a conviver com nova onda de desvios em outro setor. Agora o alvo são as entidades que prestam serviços de interesse público sem a finalidade de lucro, o terceiro setor, como se viu na ―CPI das ONGs‖ (2010). Aqui, no Estado do Rio Grande do Sul, o cenário de golpes praticados contra o erário, contra consumidores, e ainda contra o patrimônio das entidades de interesse social, não é diferente da realidade nacional. Basta ver os noticiários sobre ações do Ministério Público Estadual no combate às sonegações de impostos, fraudes e irregularidades cometidas contra entidades do terceiro setor, especialmente contra fundações privadas. Nesse caso específico, com o intuito de identificar quais são os principais tipos de fraudes cometidas contra essas instituições e o que fazer para evitá-las, foram analisadas algumas notícias no período de 2005 a 2013. A pesquisa visa, ainda, identificar o papel do Ministério Público perante essas instituições e às fraudes.Nowadays, newscasts about frauds and corruption are continuously taking place, as ―Mensalão‖, ―Operação Lava Jato‖, ―Operação Zelotes‖, ―Leite Compen$ado‖ (MPRS – Public Ministry of Rio Grande do Sul), among others, involving politicians from all echelons, businessmen, managers, administrators and public servants. As if not enough this picture in the public sector (first sector) and in the private companies (second sector), we also have to deal with a new wave of embezzlement in another sector. Now, the target is the companies which provide public interest service without the purpose of making profit, the third sector, as it have been seen in the ―CPI das ONGs‖ – 2010 (Parliamentary Commission of Inquiry against Non Governmental Organizations).Here, in the Rio Grande do Sul State, the scenery of coups against the Exchequer, against consumers, and also against the patrimony of public interest, is not different from the national reality. Just watch the newscasts about the Public Ministry (MP) combating tax evasion, frauds, and irregularities committed against entities from the third sector, specially, against private foundations. In this specific case, in order to identify what are the main types of fraud committed against these institutions and what to do to avoid them were analyzed some news from 2005 to 2013. The research also aims to identify the role of prosecutors before those institutions and fraud.application/pdfporMinistério Público do Estado do Rio Grande do SulFraudeCorrupçãoTerceiro setorControladoriaFraudsCorruptionThird sectorPrivate foundationsTypes of fraudsPublic ministryFraudes nas fundações privadas : o papel do Ministério Públicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de Ciências EconômicasPrograma de Pós-Graduação em EconomiaPorto Alegre, BR-RS2015mestrado profissionalinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL001004993.pdf001004993.pdfTexto completoapplication/pdf1138985http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/149325/1/001004993.pdf81b8c6d5eeec324d7114db7236e7b938MD51TEXT001004993.pdf.txt001004993.pdf.txtExtracted Texttext/plain421768http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/149325/2/001004993.pdf.txt27d1c8f21a7ca39a4514232e00148e7aMD52THUMBNAIL001004993.pdf.jpg001004993.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg932http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/149325/3/001004993.pdf.jpg1f57fbfbb14249e29ec06eba93c958d0MD5310183/1493252018-10-29 09:17:37.246oai:www.lume.ufrgs.br:10183/149325Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-29T12:17:37Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Fraudes nas fundações privadas : o papel do Ministério Público |
title |
Fraudes nas fundações privadas : o papel do Ministério Público |
spellingShingle |
Fraudes nas fundações privadas : o papel do Ministério Público Silva, Valter Jovenil Avila da Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Fraude Corrupção Terceiro setor Controladoria Frauds Corruption Third sector Private foundations Types of frauds Public ministry |
title_short |
Fraudes nas fundações privadas : o papel do Ministério Público |
title_full |
Fraudes nas fundações privadas : o papel do Ministério Público |
title_fullStr |
Fraudes nas fundações privadas : o papel do Ministério Público |
title_full_unstemmed |
Fraudes nas fundações privadas : o papel do Ministério Público |
title_sort |
Fraudes nas fundações privadas : o papel do Ministério Público |
author |
Silva, Valter Jovenil Avila da |
author_facet |
Silva, Valter Jovenil Avila da |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Valter Jovenil Avila da |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Schmidt, Paulo |
contributor_str_mv |
Schmidt, Paulo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Fraude Corrupção Terceiro setor Controladoria |
topic |
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Fraude Corrupção Terceiro setor Controladoria Frauds Corruption Third sector Private foundations Types of frauds Public ministry |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Frauds Corruption Third sector Private foundations Types of frauds Public ministry |
description |
Atualmente, são constantes as notícias de fraudes e corrupção, tais como ―Mensalão‖, ―Operação Lava Jato‖, ―Operação Zelotes‖, ―Leite Compen$ado‖ (MPRS), dentre outras, envolvendo políticos de todos os escalões, empresários, gerentes, administradores, empregados e funcionários públicos. Como se não bastasse esse quadro no setor público (primeiro setor) e nas empresas privadas (segundo setor), passamos ainda a conviver com nova onda de desvios em outro setor. Agora o alvo são as entidades que prestam serviços de interesse público sem a finalidade de lucro, o terceiro setor, como se viu na ―CPI das ONGs‖ (2010). Aqui, no Estado do Rio Grande do Sul, o cenário de golpes praticados contra o erário, contra consumidores, e ainda contra o patrimônio das entidades de interesse social, não é diferente da realidade nacional. Basta ver os noticiários sobre ações do Ministério Público Estadual no combate às sonegações de impostos, fraudes e irregularidades cometidas contra entidades do terceiro setor, especialmente contra fundações privadas. Nesse caso específico, com o intuito de identificar quais são os principais tipos de fraudes cometidas contra essas instituições e o que fazer para evitá-las, foram analisadas algumas notícias no período de 2005 a 2013. A pesquisa visa, ainda, identificar o papel do Ministério Público perante essas instituições e às fraudes. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-10-28T02:18:05Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/149325 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
001004993 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/149325 |
identifier_str_mv |
001004993 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/149325/1/001004993.pdf http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/149325/2/001004993.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/149325/3/001004993.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
81b8c6d5eeec324d7114db7236e7b938 27d1c8f21a7ca39a4514232e00148e7a 1f57fbfbb14249e29ec06eba93c958d0 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br |
_version_ |
1810085383039352832 |