O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/13147 |
Resumo: | O reconhecimento e a valorização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande diversidade sociocultural e jurídica dos países africanos em que coexistem ordens locais e infra-estatais (normas consuetudinárias) com o direito estatal e, por outro lado, pela inadequação do paradigma normativo Estatal vigente, imposta pela colonização com à realidade sóciocultural. É assim que as sociedades Africanas hoje têm optado por uma organização pluralista como forma de respeito à identidade cultural dos povos e adequação dos sistemas jurídicos a realidade sócio-cultural do país. Segundo o professor Erik Jayme, o pluralismo é uma das novas tendências que caracterizam a cultura pós-moderna no Direito, juntamente com a comunicação, a narração, o retorno dos sentimentos e a valorização dos direitos humanos. Os tribunais comunitários (Lei 4/92) e a nova lei da família (10/2004) em Moçambique representam uma dessas novas tendências na medida em que são instrumentos que favorecem o acesso à justiça e ao direito ao cidadão e estão relacionados à idéia de pluralismo de fontes, da fragmentação, de comunicação através do dialogo das fontes e favorecem a garantia dos direitos humanos. Propõe-se, assim, a análise do pluralismo jurídico como paradigma mais adequado à realidade sociocultural de Moçambique, demonstrando que os Tribunais comunitários criados pela lei 4/92 e a nova lei da família (lei 10/2004) representam o novo lugar da justiça no país, no contexto da pós-modernidade. |
id |
URGS_5979410aeffb4631c249d47f3de3c7fc |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/13147 |
network_acronym_str |
URGS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
repository_id_str |
1853 |
spelling |
Buchili, Beatriz da Consolação MateusMarques, Cláudia Lima2008-06-14T04:11:09Z2006http://hdl.handle.net/10183/13147000591544O reconhecimento e a valorização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande diversidade sociocultural e jurídica dos países africanos em que coexistem ordens locais e infra-estatais (normas consuetudinárias) com o direito estatal e, por outro lado, pela inadequação do paradigma normativo Estatal vigente, imposta pela colonização com à realidade sóciocultural. É assim que as sociedades Africanas hoje têm optado por uma organização pluralista como forma de respeito à identidade cultural dos povos e adequação dos sistemas jurídicos a realidade sócio-cultural do país. Segundo o professor Erik Jayme, o pluralismo é uma das novas tendências que caracterizam a cultura pós-moderna no Direito, juntamente com a comunicação, a narração, o retorno dos sentimentos e a valorização dos direitos humanos. Os tribunais comunitários (Lei 4/92) e a nova lei da família (10/2004) em Moçambique representam uma dessas novas tendências na medida em que são instrumentos que favorecem o acesso à justiça e ao direito ao cidadão e estão relacionados à idéia de pluralismo de fontes, da fragmentação, de comunicação através do dialogo das fontes e favorecem a garantia dos direitos humanos. Propõe-se, assim, a análise do pluralismo jurídico como paradigma mais adequado à realidade sociocultural de Moçambique, demonstrando que os Tribunais comunitários criados pela lei 4/92 e a nova lei da família (lei 10/2004) representam o novo lugar da justiça no país, no contexto da pós-modernidade.application/pdfporPluralismo juridicoO pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambiqueinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2006mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000591544.pdf000591544.pdfTexto completoapplication/pdf505290http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13147/1/000591544.pdf723d58bf87757244b6d6473dc15887bbMD51TEXT000591544.pdf.txt000591544.pdf.txtExtracted Texttext/plain277338http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13147/2/000591544.pdf.txt45da87684828985a61028ed1c4670c93MD52THUMBNAIL000591544.pdf.jpg000591544.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1163http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13147/3/000591544.pdf.jpg6d1a0551b9be2836d5139d31aba668f6MD5310183/131472018-10-16 09:12:16.627oai:www.lume.ufrgs.br:10183/13147Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-16T12:12:16Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique |
title |
O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique |
spellingShingle |
O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique Buchili, Beatriz da Consolação Mateus Pluralismo juridico |
title_short |
O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique |
title_full |
O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique |
title_fullStr |
O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique |
title_full_unstemmed |
O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique |
title_sort |
O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique |
author |
Buchili, Beatriz da Consolação Mateus |
author_facet |
Buchili, Beatriz da Consolação Mateus |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Buchili, Beatriz da Consolação Mateus |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Marques, Cláudia Lima |
contributor_str_mv |
Marques, Cláudia Lima |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Pluralismo juridico |
topic |
Pluralismo juridico |
description |
O reconhecimento e a valorização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande diversidade sociocultural e jurídica dos países africanos em que coexistem ordens locais e infra-estatais (normas consuetudinárias) com o direito estatal e, por outro lado, pela inadequação do paradigma normativo Estatal vigente, imposta pela colonização com à realidade sóciocultural. É assim que as sociedades Africanas hoje têm optado por uma organização pluralista como forma de respeito à identidade cultural dos povos e adequação dos sistemas jurídicos a realidade sócio-cultural do país. Segundo o professor Erik Jayme, o pluralismo é uma das novas tendências que caracterizam a cultura pós-moderna no Direito, juntamente com a comunicação, a narração, o retorno dos sentimentos e a valorização dos direitos humanos. Os tribunais comunitários (Lei 4/92) e a nova lei da família (10/2004) em Moçambique representam uma dessas novas tendências na medida em que são instrumentos que favorecem o acesso à justiça e ao direito ao cidadão e estão relacionados à idéia de pluralismo de fontes, da fragmentação, de comunicação através do dialogo das fontes e favorecem a garantia dos direitos humanos. Propõe-se, assim, a análise do pluralismo jurídico como paradigma mais adequado à realidade sociocultural de Moçambique, demonstrando que os Tribunais comunitários criados pela lei 4/92 e a nova lei da família (lei 10/2004) representam o novo lugar da justiça no país, no contexto da pós-modernidade. |
publishDate |
2006 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2006 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2008-06-14T04:11:09Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/13147 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
000591544 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/13147 |
identifier_str_mv |
000591544 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13147/1/000591544.pdf http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13147/2/000591544.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13147/3/000591544.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
723d58bf87757244b6d6473dc15887bb 45da87684828985a61028ed1c4670c93 6d1a0551b9be2836d5139d31aba668f6 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br |
_version_ |
1810085121344143360 |