Solo criado é uma solução jurídico-urbanística para a cidade? : estudo em Porto Alegre/RS (2000-2015)

• Autor(a) principal: Teixeira, Juliana Kraemer Micelli
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/214308
• topic: Solo criado; Habitação social; Porto Alegre (RS); Soil created; Urban-legal instrument; Expansion of the city; Mathematical formula for calculating the created soil; Social housing; Construction of the city of Porto Alegre

O presente trabalho refere-se ao instrumento jurídico-urbanístico chamado solo criado (SC) e à sua contribuição no processo de direção da expansão e construção da cidade de Porto Alegre/RS. Esta dissertação abrange o período compreendido entre os anos de 2000 e 2015 e visa identificar as experiências internacionais do SC, sua aparição no Brasil, dando ênfase ao surgimento e desenvolvimento desse instrumento no município brasileiro de Porto Alegre/RS. O presente estudo demonstrará como se deu o desenvolvimento e o manejo do SC em Porto Alegre, apresentando a evolução das formas legislativas que regraram o instituto do solo criado. Serão demonstradas, ainda, a fórmula matemática utilizada para o cálculo dos valores do SC no período entre 2000 e 2015 e a atual fórmula matemática aplicada por Porto Alegre. Por fim, a dissertação responderá à pergunta-título do estudo, ponderando se a utilização do SC valeu a pena ou não para o município de Porto Alegre/RS. O solo criado é um instituto jurídico-urbanistico que busca auxiliar o crescimento mais justo e igualitário da cidade. Seus maiores objetivos são tornar o crescimento urbanístico harmônico por meio da direção da expensão da cidade e gerar os recursos necessários para viabilizar a habitação de interesse social e demais necessidades urbanísticas aplicadas ao município de Porto Alegre.