Honra, moral e violência nos "anos dourados" : discursos jurídicos em crimes sexuais – Porto Alegre (1948-1964)

• Autor(a) principal: Fagundes, Marluce Dias
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/189312
• topic: Crimes sexuais; Discurso jurídico; Estudos de gênero; Inquerito policial; Justiça criminal; Feminismo; História; Porto Alegre (RS); Sexual crimes; "Golden years"; Legal argument; Gender studies

Esta dissertação investiga os crimes sexuais cometidos contra mulheres na cidade de Porto Alegre durante os “Anos Dourados” (1948-1964). Tem como objeto central os discursos encontrados em crimes de estupro, sedução, rapto e atentado violento ao pudor. As denúncias destes crimes chegavam à Justiça na forma de queixa-crime feita, normalmente, por um familiar da ofendida. O propósito do trabalho é refletir sobre os meios empregados pelos produtores do Direito Penal nas sentenças desses casos, pois para parte da historiografia brasileira, esses crimes específicos não configuravam como violência, por terem como fim o casamento. Tendo em vista a negação da violência empregada nesses casos, os estudos feministas, de gênero e da História das Mulheres ajudam na compreensão dessa problemática, pois entendemos que esta é, também, simbólica. O recorte cronológico remonta a um período pouco trabalhado nos estudos sobre violência sexual. Foi também um contexto de constantes transformações sociais, culturais, políticas no meio urbano da capital do Rio Grande do Sul. As fontes utilizadas foram, basicamente, 219 casos entre inquéritos policiais e processos criminais encontrados no Arquivo Público do Rio Grande do Sul e no Arquivo do Judiciário Centralizado.