A trajetória da gestão democrática da educação na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Amaral, Josiane Carolina Soares Ramos do
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/7828
• topic: Plano Nacional de Educação.; Ensino público estadual; Gestão democrática; História da educação; Lei de diretrizes e bases da educação nacional; Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Legislação do ensino; Rio Grande do Sul; Brasil; Educational policy; Democratic management in education and state reform

Este trabalho versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. O Objetivo desta investigação é percorrer a trajetória da gestão democrática da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul de 1985 a 2001. Esta análise levou em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a análise da legislação educacional sobre o tema, atas de reuniões, programas de governo e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes os sujeitos participantes deste processo. Embasando-se nos dados coletados, assim como na análise conjuntural de desenvolvimento deste processo, concluiu-se que os movimentos iniciados pelo CPERS/Sindicato na década de 1980 muito estimularam o debate sobre a proposta de gestão democrática, assim como os embates e as negociações com os diferentes governos estaduais do período pesquisado. Existiram algumas rupturas neste processo, porém a sociedade civil organizada soube reivindicar seus direitos tendo no governo Olívio Dutra uma discussão mais apurada sobre o tema. As resistências do poder legislativo, dos professores e da mídia para com o Governo Olívio Dutra acabaram originando alguns entraves para a ampliação da gestão democrática da educação. No entanto, a legislação construída foi um importante instrumento indutor de mudanças nas práticas escolares, fazendo parte do processo que está em pleno desenvolvimento.