Processos de transfronteirização e integração regional entre Brasil e Uruguai : a Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim

• Autor(a) principal: Marques, Pedro César Nogueira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/234591
• topic: Gestão de recursos hídricos; Gestão ambiental; Integração regional; Fronteiras; Território; Mirim, Lagoa, Bacia (Brasil e Uruguai); Merin Lagoon; Cross-bordering processes; Territory; Brazil; Uruguay

Este estudo analisa a Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim como um caso pioneiro de gestão compartilhada de recursos hídricos transfronteiriços no âmbito do Mercosul. Localizada no extremo sul do Brasil e no nordeste do Uruguai, o corpo hídrico contempla uma significativa quantidade de municípios e mantém uma grande importância nas atividades econômicas e nas perspectivas de desenvolvimento da região. Tal condição aponta a bacia hidrográfica como um dos pilares das relações integracionistas entre Brasil e Uruguai desde sua institucionalização na década de 1960. Originou-se desde então, uma estrutura de gestão bastante descentralizada e complexa, responsável pela movimentação de vários grupos de atores territoriais em diferentes escalas de poder e gestão, que por meio de suas demandas, constroem um ambiente de integração bilateral em prol da ocupação e desenvolvimento territorial. O objetivo central desta pesquisa se concentra em entender e identificar esses grupos de atores territoriais envolvidos na condução da bacia e suas respectivas escalas de poder e gestão, bem como as diferentes políticas territoriais advindas dessas relações. Para tal, a abordagem utilizada estará centrada em perspectivas institucionais e diplomáticas em torno do corpo hídrico. No cerne dessa discussão surgem questionamentos acerca de como os diferentes atores territoriais, dos dois lados da fronteira concentram seus esforços na gestão compartilhada de recursos hídricos transfronteiriços, e nas possibilidades de desenvolvimento regional, no adensamento das relações transfronteiriças bem como na cooperação binacional entre Brasil e Uruguai. Tratando- se de um estudo de caráter quali-quantitativo, a revisão de literatura encontra-se presente na abordagem documental da bacia hidrográfica e de sua institucionalização e na investigação da atual condição dos processos integracionistas no contexto sul-americano em conjunto com a realidade constatada e analisada em organizações técnicas onde alguns dos atores identificados estão presentes. Conclui-se que a Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim está inserida em uma realidade bastante pessimista, onde o cenário ‘’anti-integração’’ vem ficando cada vez mais forte na América do Sul.