Entraves culturais e burocráticos para implementação de políticas públicas : o caso da política de transparência do governo Tarso Genro (2011-2014)

• Autor(a) principal: Foernges, Juliana Botelho
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/175307
• topic: Transparência pública; Governo Tarso Genro : 2011-2014; Burocracia; Política pública; Cultura política : Rio Grande do Sul Brasil; Political culture; Democratic governance; Transparency; Bureaucratic power relations

O objetivo central deste artigo é identificar quais entraves culturais e burocráticos impactaram o processo de implantação da política de transparência no estado do Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2014, considerando a trajetória nacional de desenvolvimento da transparência. A dimensão instrumental da transparência ao regime democrático permite a ampliação dos mecanismos de acesso às informações públicas, com a finalidade de consecução dos mecanismos de accountability. A transparência é uma estratégia de diminuição do segredo e do obscuro no quotidiano estatal. Essa circunstância pretende possibilitar que os governos sejam mais responsáveis frente aos cidadãos. Assim, a cultura da transparência entra em disputa com a cultura do segredo, uma vez que, para o seu desenvolvimento, há necessidade de interferir nas relações de poder consolidadas dentro da estrutura estatal. A análise dos entraves à execução da política de transparência decorre da experiência empírica como gestora da política de transparência no RS. Por fim, as mudanças geram resistências, interferindo no resultado final da implementação da política de transparência. Esses resultados não decorrem, exclusivamente, da vontade política do governante ou da força de resistência da burocracia, mas, precisamente, da relação de força entre eles.