A distribuição do ônus do processo de urbanização por meio da recuperação de mais-valias urbanas : estudo do Shopping Center Iguatemi em Porto Alegre, 1983-2016

• Autor(a) principal: Vizzotto, Andrea Teichmann
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/182730
• topic: Planejamento urbano; Gestão urbana; Shopping Center Iguatemi (Porto Alegre, RS); Urban surplus value; Postmodernity; Popular participation; Social solidarity; Just city; Onus of the urbanization process

A sociedade contemporânea está em transição. O mundo moderno, cartesiano e positivista, cede espaço à conduta pós-moderna, em que a tônica é a liquidez e a efemeridade. O capital amolda-se a essa transformação, mantendo a relação simbiótica com as instituições públicas e influenciando nas decisões estatais. No espaço urbano, essa transformação se traduz em conflito e desigualdade das oportunidades de acesso à terra, à infraestrutura e aos serviços públicos. Essa situação é agravada pela ausência de efetividade e de ineficiência das ações do Estado. O objetivo deste trabalho é o de pesquisar qual o papel do Estado, do Direito e da Justiça brasileira, influenciados pelo capital, em direção à cidade justa, na sociedade pós-moderna. Por meio do exame do ordenamento jurídico brasileiro, que pressupõe igualdade, justiça, solidariedade social e participação popular como princípios constitucionais expressos, busca-se verificar a evolução e efetividade do procedimento administrativo de recuperação de mais-valias urbanas. Para isso utiliza-se o processo de implantação, execução e ampliação do Shopping Center Iguatemi, na cidade de Porto Alegre, analisando-se a materialidade da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, como um dos modos de promoção da cidade justa.