As crianças de seis anos no ensino fundamental de nove anos e o governamento da infância

• Autor(a) principal: Mota, Maria Renata Alonso
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/23753
• topic: Ensino fundamental; Lei n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006; Ampliação; Infância; Inclusão escolar; Governamentalidade; Governamento; Biopoder; Neoliberalismo; Foucault, Michel 1926-1984.; Primary education; Extension law 11.274/06; Childhood; School inclusion; Governamentality; Government; Biopower; Neoliberalism

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos.