Educação policial e segurança cidadã : análise da inserção da matriz curricular nacional na Brigada Militar/RS e na forma de policiar em democracia

• Autor(a) principal: Rodrigues, Carlos Roberto Guimarães
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/213150
• topic: Brigada Militar. Rio Grande do Sul; Segurança pública : Brasil; Formação profissional; Policiais; Policial militar; Police Education; Citizen Security; National Curriculum Matrix; Policing in Democracy; Challenges

A presente dissertação teve por objetivo estudar a educação policial e a segurança cidadã, fazendo uma análise da inserção da Matriz Curricular Nacional (MCN) na Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul (BM/RS) e na forma de policiar em democracia. A partir da vigência da Constituição cidadã, não houve mais espaço para uma formação que privilegiasse a força reativa e a repressão policial, mas exigiu uma segurança pública baseada em ações preventivas, participativas e com respeito às garantias constitucionais, sendo que as mudanças e adaptações pósredemocratização refletiram diretamente no processo formativo dos profissionais de segurança pública. A adoção da MCN pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) foi um avanço neste sentido, tendo sido criada com parâmetros técnicos para uma mudança nos referenciais teórico-práticos da formação policial. Foram estudados os avanços e os desafios neste campo pós-redemocratização, bem como a análise dos programas e disciplinas dos cursos de formação para ingresso na corporação, buscando identificar avanços que proporcionem uma formação cidadã e participativa aos profissionais de segurança pública que atuarão diretamente em contextos de violência. A metodologia do estudo consistiu na análise bibliográfica e documental sobre o tema e dos registros da educação policial tais como: mudanças no tempo de duração dos cursos, inserção de disciplinas humanísticas conforme recomendado pela MCN, além de uma pesquisa qualitativa com os gestores nacionais da Senasp pré-MCN e gestores de ensino da BM/RS e das PMs de SP, MG e SC pós-MCN para analisar esta inserção. Como objetivo geral foi pesquisada a perspectiva dos gestores que pensaram, elaboraram e ampliaram a matriz, bem como a experiência dos profissionais de ensino da BM/RS pós-inserção da MCN para averiguar se houve aderência, como se deu esta inserção e quais os desafios enfrentados. A hipótese central e, uma possível resposta ao problema de pesquisa proposto, e que se confirmou em parte, foi de que na BM/RS houve aderência à MCN, porém este processo de inserção ocorreu motivado, também, pela contrapartida financeira para cursos e treinamentos ofertados pela Senasp. Os resultados da pesquisa apontaram, ainda, a ocorrência de avanços com a inserção da MCN na BM/RS, principalmente com melhorias e investimentos patrimoniais, mas com a mesma importância, foi registrada a ampliação de disciplinas humanísticas nos seus cursos de formação.