Burocracia na administração da escola pública brasileira

• Autor(a) principal: Farenzena, Nalú
• Data de Publicação: 1990
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/198821
• topic: Burocracia; Ensino público; Brasil

A partir da década de setenta, no Brasil, são empreendidas reformas no âmbito da educação, compreendendo modificações na organização, funcionamento e administração do sistema educacional. Essas modificações se dão num contexto de redefinição dos mecanismos da acumulação capitalista brasileira, onde o projeto militar - tecnocrático de desenvolvimento e o aprofundamento da dependência brasileira no contexto do capitalismo internacional, triunfam como estratégia de modernização com o golpe de 1964. Predomina uma concepção de educação pautada na Teoria do Capital Humano, enfatizando-se aspectos micro e macro econômicos da expansão da escolarização. No entanto, continuou operando-se uma educação restritiva que reproduz uma estratificação social profundamente •desigual. As propostas de democratização para a área educacional serviram muito mais à legitimação do Estado, que buscava apresentar - se como promotor da “justiça social” e de um pretenso desenvolvimento de toda a sociedade, do que a seus fins manifestos. Na Reforma Administrativa do sistema educacional prepondera o princípio do controle centralizado. O trabalho toma como referência a Reforma Administrativa do sistema educacional do estado do Rio Grande do Sul, na década de setenta. Esta, assim como a Reforma Administrativa Federal, procura aplicar à rea1idade brasileira um projeto que tem como pressupostos elementos teóricos da Teoria Clássica da Administração e do modelo ideal weberiano de burocracia. Estes elementos são tomados como garantia de eficiência e eficácia no atendimento dos objetivos educacionais. Percebendo que os pressupostos destas teorias refletem e reforçam amplamente o controle dos processos de trabalho na sociedade capitalista, marcadamente pela separação entre concepção e execução do processo de trabalho, o estudo conclui que a organização burocrática para a administração da educação constitui- se numa forma de subordinar a educação às determinações das instâncias estruturais, no sentido de que a expansão das oportunidades de escolarização não se constituíssem em espaço para ações críticas e transformadoras da realidade.