Interação entre direito internacional da concorrência e defesa comercial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Wendling, Eduardo
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/196760
Resumo: A defesa da concorrência e os mecanismos de defesa comercial surgiram praticamente simultaneamente. A concorrência tem como principal objetivo assegurar a eficiência do mercado e o bem estar dos consumidores, enquanto que a defesa comercial tem como principal objetivo a defesa da indústria nacional. Como se observa, o objeto de estudo de cada uma das disciplinas é diverso, porém complementar. No entanto, com a crescente liberalização do comércio e a utilização de medidas de defesa comercial, por vezes, de forma abusiva, a defesa comercial está deixando de ser utilizada apenas para a defesa da indústria e vem sendo cada vez mais utilizada com fins protecionistas, prejudicando assim o livre comércio e a concorrência internacional. Na ausência de uma norma multilateral para defesa da concorrência, muitos problemas ainda emergem no cenário internacional e impõe a reforma dos regulamentos multilaterais do comércio. Será objeto de estudo a relação que existe entre a defesa da concorrência e a defesa comercial, os procedimentos adotados internamente e externamente pelos países assim como os principais aspectos que merecem revisão para assegurar o livre comércio e a livre concorrência internacional.
id URGS_9dfb02e9b5dc23e7cae17b09deb646db
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/196760
network_acronym_str URGS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
repository_id_str 1853
spelling Wendling, EduardoJaeger Junior, Augusto2019-07-10T02:35:04Z2013http://hdl.handle.net/10183/196760000905668A defesa da concorrência e os mecanismos de defesa comercial surgiram praticamente simultaneamente. A concorrência tem como principal objetivo assegurar a eficiência do mercado e o bem estar dos consumidores, enquanto que a defesa comercial tem como principal objetivo a defesa da indústria nacional. Como se observa, o objeto de estudo de cada uma das disciplinas é diverso, porém complementar. No entanto, com a crescente liberalização do comércio e a utilização de medidas de defesa comercial, por vezes, de forma abusiva, a defesa comercial está deixando de ser utilizada apenas para a defesa da indústria e vem sendo cada vez mais utilizada com fins protecionistas, prejudicando assim o livre comércio e a concorrência internacional. Na ausência de uma norma multilateral para defesa da concorrência, muitos problemas ainda emergem no cenário internacional e impõe a reforma dos regulamentos multilaterais do comércio. Será objeto de estudo a relação que existe entre a defesa da concorrência e a defesa comercial, os procedimentos adotados internamente e externamente pelos países assim como os principais aspectos que merecem revisão para assegurar o livre comércio e a livre concorrência internacional.The competition statues and the trade defense mechanisms emerged almost simultaneously. The competition has as main objective to ensure market efficiency and consumer welfare, while trade defense has as main objective the protection of national industry. As observed the objects of study of each discipline is different. However, with the increasing liberalization of trade and the use of trade defense measures, sometimes abusively, the commercial defense is no longer used only for the defense industry and is being increasingly used for protectionist purposes, damaging thus free trade and international competition. In the absence of a multilateral standard for antitrust, many problems still emerge on the international scene and imposes the reform of multilateral trade regulations. Will be object of study the relationship between antitrust and trade defense, the procedures adopted by countries internally and externally as well as the main aspects that deserve review to ensure free trade and free international competition.application/pdfporConcorrência internacionalDefesa comercialInternational competitionCommercial defenseInteração entre direito internacional da concorrência e defesa comercialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2013mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000905668.pdf.txt000905668.pdf.txtExtracted Texttext/plain384357http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/196760/2/000905668.pdf.txt360e35c868118703854a648c77bdf7c5MD52ORIGINAL000905668.pdfTexto completoapplication/pdf1002059http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/196760/1/000905668.pdf1a4ec0a8d0d827d7f30c74bde596cdfcMD5110183/1967602019-07-11 02:35:28.842906oai:www.lume.ufrgs.br:10183/196760Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532019-07-11T05:35:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Interação entre direito internacional da concorrência e defesa comercial
title Interação entre direito internacional da concorrência e defesa comercial
spellingShingle Interação entre direito internacional da concorrência e defesa comercial
Wendling, Eduardo
Concorrência internacional
Defesa comercial
International competition
Commercial defense
title_short Interação entre direito internacional da concorrência e defesa comercial
title_full Interação entre direito internacional da concorrência e defesa comercial
title_fullStr Interação entre direito internacional da concorrência e defesa comercial
title_full_unstemmed Interação entre direito internacional da concorrência e defesa comercial
title_sort Interação entre direito internacional da concorrência e defesa comercial
author Wendling, Eduardo
author_facet Wendling, Eduardo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Wendling, Eduardo
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Jaeger Junior, Augusto
contributor_str_mv Jaeger Junior, Augusto
dc.subject.por.fl_str_mv Concorrência internacional
Defesa comercial
topic Concorrência internacional
Defesa comercial
International competition
Commercial defense
dc.subject.eng.fl_str_mv International competition
Commercial defense
description A defesa da concorrência e os mecanismos de defesa comercial surgiram praticamente simultaneamente. A concorrência tem como principal objetivo assegurar a eficiência do mercado e o bem estar dos consumidores, enquanto que a defesa comercial tem como principal objetivo a defesa da indústria nacional. Como se observa, o objeto de estudo de cada uma das disciplinas é diverso, porém complementar. No entanto, com a crescente liberalização do comércio e a utilização de medidas de defesa comercial, por vezes, de forma abusiva, a defesa comercial está deixando de ser utilizada apenas para a defesa da indústria e vem sendo cada vez mais utilizada com fins protecionistas, prejudicando assim o livre comércio e a concorrência internacional. Na ausência de uma norma multilateral para defesa da concorrência, muitos problemas ainda emergem no cenário internacional e impõe a reforma dos regulamentos multilaterais do comércio. Será objeto de estudo a relação que existe entre a defesa da concorrência e a defesa comercial, os procedimentos adotados internamente e externamente pelos países assim como os principais aspectos que merecem revisão para assegurar o livre comércio e a livre concorrência internacional.
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-07-10T02:35:04Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/196760
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000905668
url http://hdl.handle.net/10183/196760
identifier_str_mv 000905668
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/196760/2/000905668.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/196760/1/000905668.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 360e35c868118703854a648c77bdf7c5
1a4ec0a8d0d827d7f30c74bde596cdfc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br
_version_ 1810085487801532416