Análise da dependência como requisito da relação de emprego : uma releitura a partir da noção de cláusulas gerais

• Autor(a) principal: Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/253413
• topic: Relação de emprego; Dependência; Subordinação (Direito do trabalho); Dependency; Subordination; General clauses; Indeterminate concepts

A presente dissertação busca analisar a dependência como requisito da relação de emprego, sob a ótica do instituo das cláusulas gerais. O objetivo é analisar se, por essa perspectiva, é possível dar outro significado à dependência além da subordinação. Para tanto, na primeira parte do trabalho, apresenta-se a teoria da dependência, suas principais espécies e as razões pelas quais elas foram consideradas inadequadas pela doutrina. Ainda nessa primeira parte, o trabalho apresenta a subordinação, as razões pelas quais ela foi considerada como o melhor e único sentido do termo dependência e o principal requisito da relação de emprego e, no final dessa primeira parte, apresentam-se as críticas ao requisito subordinativo. A segunda parte do trabalho, através da análise de um caso, inicia demonstrando como a jurisprudência também não é capaz de traduzir as vantagens da subordinação apontadas pela doutrina. Na sequência, são apresentadas as cláusulas gerais e a sua definição. Posteriormente, são apresentadas as espécies de cláusulas gerais para, sobre o terreno construído, analisar se os dispositivos que definem dos sujeitos da relação de trabalho podem ser considerados cláusulas gerais. Ao final, conclui-se pela possibilidade de esses dispositivos serem considerados cláusulas gerais, na espécie conceitos indeterminados.