Soberania em questão : um estudo sobre as bases teóricas e históricas da união europeia a partir de Immanuel Kant e Jean Monnet e sua confrontação com a situação jurídica e institucional atual

• Autor(a) principal: Maffei, Brenda Luciana
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/263436
• topic: Soberania; Filosofia do direito : História; União Européia. Integração : História; Kant, Immanuel, 1724-1804; Monnet, Jean, 1888-1979 : Comunidade européia; Sovereignty; States Federation; State World; European Union; Soberanía; Federación de Estados; Estado mundial, Unión Europea.; Unión Europea

O presente trabalho tenta, de forma geral, determinar em que sentido as finalidades e as bases da União Europeia continuam presentes no processo de integração que é considerado o mais evoluído das relações internacionais. Está-se fazendo menção à União Europeia. Sustenta-se como hipótese geral de trabalho que, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, o processo de integração europeu atravessa um período que se caracteriza por um aumento no controle do processo por parte dos Estados-membros. Isso faz com que ele se afaste dos objetivos tidos em mente por seus mentores, especialmente, segundo as ideias sustentadas por Jean Monnet. Como forma de abordar a hipótese de trabalho e de dar um marco teórico sustentador à mesma, começa-se por determinar as semelhanças de um conceito abordado por Immanuel Kant em 1795 (trata-se da ideia de federação de Estados livres, desenvolvida no seu projeto filosófico para a paz) com o projeto de integração que deu origem à União Europeia, em 1950. Nesse estudo preliminar, tentar-se-á demonstrar que as bases históricas da União Europeia tiveram como objetivo (se não explícito, ao menos implícito) a superação do que pode ser considerado um pragmatismo, que na teoria de Kant é expresso na criação de uma liga de Estados livres e que indica que os Estados não limitariam sua soberania. Seguidamente se faz uma comparação entre quem pode ser considerado um pacifista teórico (Immanuel Kant) e um pacifista pragmático (Jean Monnet) e serão comparados ambos os projetos, o teórico e o pragmático. No final, esse estudo será confrontado com a situação jurídica e institucional atual do processo de integração europeu. Assim, tentar-se-á determinar se a União Europeia pode ser considerada uma instituição que superou o pragmatismo kantiano e se se aproxima às ideias de base sustentadas por Jean Monnet ou se, pelo contrario, ela se afasta dessas bases.