Entre a politização e o autocentrismo : os efeitos do recrutamento judicial na Argentina e no Chile

• Autor(a) principal: Bandeira, Julia Veiga Vieira Mancio
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/158338
• topic: Poder judiciário; Corte suprema; Juiz; Argentina; Chile; Judicial recruitment; Judicial elite; Reclutamiento judicial; Elite judicial

O presente artigo tem como objeto as dinâmicas geradas pelos modelos de recrutamento empregados nas Supremas Cortes da Argentina e do Chile. Sendo tais modelos antagônicos, visto que na Argentina o recrutamento se dá por indicação presidencial, enquanto no Chile se configura uma cooptação indireta, busca-se compreender qual é o papel que assumem na institucionalização, hierarquização e independência dos poderes judiciais em questão. Parte-se da hipótese que o recrutamento por indicação presidencial estabeleceu na Argentina uma elite judicial integrada ao desenvolvimento sociopolítico do país, apesar de ter facilitado o cerceamento à independência do Judiciário pelo Executivo. Já a cooptação chilena, ainda que tenha assegurado a independência judicial, incentivou a formação de uma elite com traços aristocráticos, autocentrada e que dificulta a renovação da interpretação judicial, deixando o Judiciário anacrônico. A hipótese do presente artigo será sustentada através da apresentação de um panorama histórico-estrutural da institucionalização dos judiciários em questão, observando o efeito dos modelos de recrutamento adotados, e das disputas para defini-los, em sua hierarquização e independência. Também se recorrerá ao método prosopográfico para aprofundar a apreensão da relação entre os padrões de recrutamento das Corte Suprema e a evolução do poder judicial.