O lugar da América do Sul na política energética brasileira no período de 1995 a 2010
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/158170 |
Resumo: | Esta tese tem como objetivo investigar a atuação dos grupos de interesse brasileiros no processo de elaboração da Política Energética nacional no período de 1995 a 2010. A pesquisa toma como ponto de partida histórico a celebração, na interface das proposições da CEPAL, do Tratado de Montevideo que deu vida à ALALC em 1960 e chega até a assinatura da “Declaração de Margarita” que criou a UNASUL em 2007. Do ponto de vista metodológico, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso da abordagem quantitativa e qualitativa nos estudos sobre energia e adota a abordagem mista no seu desenvolvimento. Do ponto de vista teórico, esta tese se desenvolve sob a ótica de um enfoque híbrido com centralidade no pesamento desenvolvido por Putnam (2010) sobre Política Internacional. Assume-se a promulgação da Lei nº 9.478/97 que criou a ANP e o CNPE e estabeleceu as prioridades nacionais em termos investimentos no setor de energias como ponto de partida normativo e chega-se até a publicação do Decreto nº 7.382/10 que regulamentou a Lei nº 11.909/09 relativa à comercialização de Gás Natural no país. Além disso, do ponto de vista prático, esta pesquisa identifica qual o setor produtivo brasileiro é mais intensivo no uso do Gás Natural, em que região do país ele encontra-se localizado e de que forma influencia, enquanto grupo de interesse, o processo de definição das prioridades nacionais em termos de energia. A hipótese que motivou o desenvolvimento desta tese pressupõe que o processo de regional de integração energética foi afetado pela promulgação do Decreto “Héroes del Chaco”, que nacionalizou em 2006 os ativos das empresas estrangeiras exploradoras de hidrocarbonetos no território boliviano, de tal forma que provocou um acentuado abandono das políticas de complementação energética entre o Brasil e os países da América do Sul. Além disso, as diretrizes que até então orientaram a elaboração da Política Energética nacional sofreram uma evidente guinada em direção à busca pela autossuficiência na produção de energias, expressa no lançamento do par de relatórios PNE-2030 e MEN-2030 em 2007. |
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Almeida, Adriano Pires deHaffner, Jacqueline Angélica Hernández2017-05-18T02:41:27Z2016http://hdl.handle.net/10183/158170001018408Esta tese tem como objetivo investigar a atuação dos grupos de interesse brasileiros no processo de elaboração da Política Energética nacional no período de 1995 a 2010. A pesquisa toma como ponto de partida histórico a celebração, na interface das proposições da CEPAL, do Tratado de Montevideo que deu vida à ALALC em 1960 e chega até a assinatura da “Declaração de Margarita” que criou a UNASUL em 2007. Do ponto de vista metodológico, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso da abordagem quantitativa e qualitativa nos estudos sobre energia e adota a abordagem mista no seu desenvolvimento. Do ponto de vista teórico, esta tese se desenvolve sob a ótica de um enfoque híbrido com centralidade no pesamento desenvolvido por Putnam (2010) sobre Política Internacional. Assume-se a promulgação da Lei nº 9.478/97 que criou a ANP e o CNPE e estabeleceu as prioridades nacionais em termos investimentos no setor de energias como ponto de partida normativo e chega-se até a publicação do Decreto nº 7.382/10 que regulamentou a Lei nº 11.909/09 relativa à comercialização de Gás Natural no país. Além disso, do ponto de vista prático, esta pesquisa identifica qual o setor produtivo brasileiro é mais intensivo no uso do Gás Natural, em que região do país ele encontra-se localizado e de que forma influencia, enquanto grupo de interesse, o processo de definição das prioridades nacionais em termos de energia. A hipótese que motivou o desenvolvimento desta tese pressupõe que o processo de regional de integração energética foi afetado pela promulgação do Decreto “Héroes del Chaco”, que nacionalizou em 2006 os ativos das empresas estrangeiras exploradoras de hidrocarbonetos no território boliviano, de tal forma que provocou um acentuado abandono das políticas de complementação energética entre o Brasil e os países da América do Sul. Além disso, as diretrizes que até então orientaram a elaboração da Política Energética nacional sofreram uma evidente guinada em direção à busca pela autossuficiência na produção de energias, expressa no lançamento do par de relatórios PNE-2030 e MEN-2030 em 2007.Esta tésis tiene como objetivo investigar la actuación de los grupos de interés brasileños en el proceso de elaboración de la Política Energética nacional desde 1995 hasta 2010. La investigación toma como punto de partida histórico la celebración, en el intervalo que va desde de las proposiciones de la CEPAL, del Tratado de Montevideo que le dió origen a la ALALC en 1960 y que es finalizado con la firma de la “Declaración de Margarita” que creó el UNASUR en el año 2007. Desde un punto de vista metodológico, este trabajo presenta una discusión sobre el uso del enfoque cuantitativo y cualitativo de estudios energéticos y adopta un enfoque mixto en su desarrollo. Desde un punto de vista teórico, esta tesis se desarrolla desde la perspectiva de un enfoque híbrido a la centralidad en pesamento desarrollado por Putnam (2010) sobre la Política Internacional. En este estudio se considera la promulgación de la Ley Nº 9478/97 que creó la ANP y el CNPE y estableció las prioridades nacionales en términos de inversiones en el sector de energía como marco normativo, que concluye con la promulgación del Decreto Nº 7382/10 que reglamentó la Ley Nº 11909/09 relativa a la comercialización de Gas Natural en el país. Además de esto, y desde un punto de vista práctico, esta investigación identifica cúal es el sector brasileño que es más intensivo en el uso de Gas Natural, su localización regional y su influencia como grupo de interés; como también, el proceso de definición de las prioridades nacionales en términos de energía. La hipótesis que fue motivó del desarrollo de esta tésis presupone que el proceso de integración energética regional fue afectado por la promulgación del Decreto “Héroes del Chaco”, el cúal – en el año 2006 – nacionalizó los activos de las empresas extranjeras que exploraban hidrocarburos en el territorio boliviano, lo que produjo un acentuado abandono de las políticas de complementación energética entre Brasil y los países de América del Sur. Por otro lado, las directrices, que hasta entonces, orientaron la elaboración de la Política Energética nacional, sufrieron un evidente desvío hacia la búsqueda de autosuficiencia en la producción de energías que fue sintetizada en la publicación de los informes PNE-2030 y MEN-2030 en el año 2007.application/pdfporPolítica energéticaGás naturalIntegração latino-americanaAmérica do SulBrasilAmérica del SurGrupos de interésIntegración energéticaO lugar da América do Sul na política energética brasileira no período de 1995 a 2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de Ciências EconômicasPrograma de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos InternacionaisPorto Alegre, BR-RS2016doutoradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL001018408.pdf001018408.pdfTexto completoapplication/pdf3209622http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/158170/1/001018408.pdfc3a6075314d8c2a1e814bc2b756b548bMD51TEXT001018408.pdf.txt001018408.pdf.txtExtracted Texttext/plain666348http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/158170/2/001018408.pdf.txt2ae327f9078e282888a7a374da4961bcMD52THUMBNAIL001018408.pdf.jpg001018408.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1098http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/158170/3/001018408.pdf.jpg67a618b74ba7b7d70119765e2e742bf0MD5310183/1581702019-01-26 02:35:22.032396oai:www.lume.ufrgs.br:10183/158170Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532019-01-26T04:35:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
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