A representação de cidade e de planejamento urbano em Porto Alegre : estado, mercado e sociedade civil em disputa pela representação legítima

• Autor(a) principal: Cruz, Milton
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/66296
• topic: Sociologia urbana; Planejamento urbano; Planejamento participativo; Políticas públicas; Representação coletiva; Representação social; Cidade; Sociedade moderna; Sociedade civil; Porto Alegre (RS); Representation of the city; City and modernity; City and civil society; Contemporary city; City and urban planning

Este é um estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre, cujas gestões municipais “apostaram”, desde o início do século XX, nas concepções e nos instrumentos de planejamento urbano para construir e organizar a ocupação e o uso do solo da cidade. Apesar disso, problemas urbanos típicos das cidades brasileiras, como a irregularidade fundiária, o déficit habitacional, a fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje. A investigação procura elementos que auxiliem a compreender porque o sistema de planejamento urbano, mesmo inovando com a introdução do planejamento participativo na elaboração do Plano Diretor e o próprio Orçamento Participativo (criados na década de 1990) – que descentralizaram as decisões na gestão local - se mostraram limitados para enfrentar este quadro. A pesquisa tem como compromisso ético contribuir para a construção de uma abordagem científica que questione as práticas dos órgãos estatais e as concepções de planejamento urbano e de cidade que se mostram incompatíveis com a construção de uma cidade que garanta a cidadania para todos e com o fortalecimento da sociedade civil. E, também, indicar possibilidades de construção de uma relação democrática entre o Estado, o mercado e uma sociedade civil que possa se expressar com autonomia em esferas públicas de debate sobre a cidade. O objeto de estudo são as representações dos atores-chave que interagem em espaços onde se debate e formula a política de planejamento urbano de Porto Alegre. A pesquisa analisa as representações destes atores visando responder como elas influenciam na sua ação e qual a sua repercussão no perfil que esta política assume. Utilizam-se as teorias da representação coletiva de Durkheim (2004) e da representação social de Moscovici (2003) como referências. A teoria geral da sociedade moderna e o conceito de sociedade civil contemporânea, de Habermas (1989, 1996) e Cohen-Arato (2001), permite analisar a ação social no contexto de emergência de novos atores e do surgimento de esferas públicas heterogêneas. Trata-se do tema cidade na sua relação com o processo de modernização da sociedade. O problema sociológico do estudo pode ser resumido na seguinte indagação: até que ponto as representações sociais sobre a cidade e o processo de planejamento urbano dos diversos atores que agem no espaço social de Porto Alegre influenciam nos resultados desta política pública? Entre as conclusões apresentam-se: o conceito de modernização que a pesquisa indicou como adequado para a análise empírica; como a sociedade civil questiona a representação de desenvolvimento social hegemônica no Brasil; as possibilidades de organização de um Sistema de Planejamento orientado para o desenvolvimento da sociedade civil; a importância das abordagens de Jacobs (2001) e de Harvey (1992) para a crítica do planejamento urbano, das ações governamentais e do mercado.