Instituições e ordens sociais no Brasil : análise político-econômica da ditadura militar (1964) ao primeiro governo Lula (2006)

• Autor(a) principal: Spengler, Rafael Luís
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/239069
• topic: Economia : Brasil; Desenvolvimento econômico; Instituições; Economia institucional; Institutions; Brazilian economy; Economic development; Social orders; Political economy

A tese analisa a história econômica do Brasil, com ênfase nas transformações institucionais do período 1964-2006. O objetivo geral do estudo é analisar o desenvolvimento econômico do Brasil no intervalo de tempo supramencionado, com particular atenção à história econômica e às mudanças institucionais, enfatizando naquelas que se destinaram a diminuir ou aumentar os privilégios das elites políticas e econômicas. Do ponto de vista teórico, as instituições são analisadas sob o arcabouço da Nova Economia Institucional. Com relação à metodologia, após identificadas na história brasileira contemporânea as janelas de oportunidade (como definidas por Alston et al. (2016)), procede-se ao desenvolvimento da análise, que, sumariamente, é composta da descrição de narrativas analíticas e do exame do desenvolvimento das instituições, das convicções e dos resultados políticos e econômicos em cada período, atentando também aos critérios de erosão ou recomposição democrática — em linha com Levitsky e Ziblatt (2018) —, além da análise sobre a mudança ou não nas ordens sociais, conforme definições de North, Wallis e Weingast (2009). Como conclusão, defendese que o intervalo de tempo compreendido entre 1964 e 1985 foi marcado pela ordem autoritária, tendo o governo atuado para institucionalizar o regime (especialmente após 1974), o que, aliado à crise econômica do início dos anos 1980, conduziu a uma transição democrática — o que é modelado a partir de um jogo de informação imperfeita. Entre 1985 e 1993, assistiu-se a uma série de tentativas de combate à inflação, sendo essa a principal preocupação daquela época, mas com sucessivos governos fracos em seu combate, tal qual sugere o modelo de Barro (1986). O período 1993-2006 é caracterizado pela estabilização da moeda e pelo aumento da responsabilidade fiscal, tendo os governos dessa época atuado de maneira mais firme para a persecução desse resultado, o que também é atinente ao modelo de estabilidade econômica de Barro (1986).