Análise da política fiscal brasileira pós-plano real com enfoque nas instituições : um exercício de economia política institucionalista

• Autor(a) principal: Grazziotin, Henrique de Abreu
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/69986
• topic: Política fiscal; Instituições; Economia institucional; Finanças públicas; Brasil; Brazilian economy; Fiscal policy; Institutionalist political economy

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política fiscal brasileira posterior ao Plano Real, que abrange o período entre 1995 e 2010, com enfoque nas instituições que compõem o ambiente institucional em que ela se insere. A partir da Economia Política Institucionalista, uma abordagem que leva em consideração não apenas o papel restritivo do comportamento humano, mas também o papel constitutivo das instituições sobre a visão de mundo dos agentes e o papel da agência humana nas mudanças institucionais, foi feita uma análise de caráter histórico-interpretativo das principais instituições que permeiam a política fiscal durante o período: a Constituição Federal de 1988, o sistema tributário nacional, o federalismo fiscal, o regime macroeconômico, o mercado da dívida pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com base na interpretação dessas instituições e nos dados referentes à política fiscal posterior ao Plano Real, foi possível analisar a condução das contas públicas no período. De uma forma geral, essa análise conclui que os resultados apresentados pelas finanças públicas dependem das inter-relações estabelecidas no ambiente institucional e também da atuação consciente dos agentes nele inseridos. Como consequência, há agendas fiscais conflitantes no Estado brasileiro, que se consolidam nas instituições que compõem esse ambiente, de acordo com a cultura e os valores incorporados nessas instituições.