O mbyá reko (modo de ser guarani) e as políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre : uma discussão sobre o etnodesenvolvimento

• Autor(a) principal: Baptista, Marcela Meneghetti
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/49804
• topic: Desenvolvimento rural; Políticas públicas; Índios; Relações sociais; Etnologia; Porto Alegre, Região Metropolitana de (RS); Guarani mode of being; Guarani concepts; Interethnic dialogue; Indigenous rights; Public policies; Ethnodevelopment; The metropolitan region of Porto Alegre

Os guarani possuem concepções diferentes da sociedade não indígena dos conceitos de sociedade, natureza, território e saúde, o que caracteriza sua cosmologia perspectivista, que compreende essas noções de maneira integrada. Esses conceitos e lógicas guarani caracterizam o seu modo de ser guarani ou mbyá reko. Visando a compreensão da relação estabelecida entre o Estado e o modo de ser guarani, a partir das políticas públicas, essa dissertação objetivou compreender as interfaces e descompassos entre o modo de ser guarani, as políticas públicas e os direitos dos povos indígenas na região metropolitana de Porto Alegre. Este objetivo desdobrou-se em: a) caracterizar o modo de ser guarani e a rede de instituições na região metropolitana; b) caracterizar as instituições e políticas públicas de habitação, saúde, ambiente e agricultura, relacionadas aos guarani; e, c) analisar as interfaces e descompassos entre as políticas públicas efetivadas na região metropolitana em relação aos direitos e demandas guarani. Para atingir tal objetivo, fez-se o uso dos referenciais do Etnodesenvolvimento, os quais baseiam-se nos princípios da ética discursiva e da simetrização da posição dos pesquisadores/mediadores e dos povos indígenas. A metodologia constou da etnografia dos espaços públicos onde se acompanhou o desenvolvimento de programas e ações institucionais na região metropolitana em parceria com os coletivos guarani, entre novembro de 2009 e setembro de 2010. Nestas ocasiões pôde-se identificar as demandas, reivindicações e lógicas guarani sobre as políticas públicas, bem como a relação entre os guarani, técnicos e pesquisadores, formadora do tecido social das redes entre os guarani e instituições. Também foram realizadas quatorze entrevistas semi-estruturadas com os pesquisadores e técnicos das instituições e lideranças guarani que atuam nesta rede. A análise dos dados foi realizada através de abordagem qualitativa, utilizando-se a análise de conteúdo; também foi elaborada a rede entre instituições e os guarani, através do Software Ucinet 6 for Windows, versão 6.325; e Netdraw versão 2.28. A situação guarani na região metropolitana de Porto Alegre é de falta de terras, convivendo em uma região rururbana com uma complexidade de atores sociais que não estão conscientes da questão indígena. Contudo, a proximidade com a capital, facilita o acesso a técnicos, pesquisadores e instituições capacitados e comprometidos com a efetivação dos direitos guarani, permitindo o estabelecimento e fortalecimento de sua rede de instituições. Nela são reconhecidas doze instituições, com maior proximidade, que atuam em uma realidade de escassez de recursos, cujos gestores buscam estabelecer o diálogo com os guarani, a partir dos princípios do Etnodesenvolvimento. Em relação ao diálogo das políticas públicas com o modo de ser guarani, ressalta-se que o maior descompasso relaciona-se ao fato das políticas públicas partirem de pressupostos e conceitos da sociedade ocidental para solucionar os “problemas dos guarani”. Nesse sentido, é necessário que as políticas públicas não apresentem projetos já delimitados. Outro avanço necessário seria uma maior comunicação e articulação entre os órgãos públicos, para que as diversas áreas de ação desses possam ter uma atuação conjunta, assim considerando os conceitos guarani, onde terra, saúde, habitação, agricultura, natureza, bem-estar estão integrados. Está-se iniciando uma nova fase na evolução dos direitos indígenas, com sua integração à Legislação e sua concretização através de políticas públicas, desenvolvidas no âmbito do Etnodesenvolvimento, o que está presente na região metropolitana na implementação das políticas de saúde e agrícola. Embora submetidos a esta situação, os guarani demonstram muita resistência e autonomia em relação aos padrões ocidentais de vida e bem estar. Os guarani, buscando seus direitos, acionam sua rede de instituições, estabelecidas através de relações de reciprocidade interpessoais, buscando a garantia do direito ao mbyá reko. Entende-se que apenas quando se compreender, através da convivência, diálogo e respeito, o mbyá reko e do que o mundo guarani é feito é que se poderão desenvolver políticas públicas adequadas ao modo de ser guarani, a serem implementadas de forma integrada às políticas de Estado, efetivando a construção de um país plural e multicultural.