Políticas públicas na gestão ambiental da suinocultura no Vale do Taquari - RS

• Autor(a) principal: Hernandes, Juliana Fátima de Moraes
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/27278
• topic: Políticas públicas; Gestão ambiental; Suinocultura; Vale do Taquari, Região (RS); Pig producer; Waste management; Environmental management

O Brasil é, atualmente, o quarto maior produtor e quarto maior exportador mundial de suínos. O crescimento da suinocultura nacional tem sido resultado de avanços na produtividade do rebanho industrial, aumento do número de matrizes alojadas e investimentos nas instalações das granjas. O Rio Grande do Sul é o segundo produtor brasileiro de suínos. A cadeia de produção de suínos no estado encontra-se bem estruturada, a partir de mecanismos de coordenação vertical, sendo que o crescimento do sistema integrado de produção vem permitindo ganhos significativos de produtividade para a suinocultura gaúcha. Apesar dos resultados econômicos positivos, a suinocultura pode causar impactos negativos ao ambiente em que está inserida. Neste trabalho realizou-se uma pesquisa descritiva com o objetivo de identificar as ações de alguns atores da suinocultura, no Vale do Taquari, visando a diminuição dos impactos ambientais na região. Os diferentes atores participantes desta pesquisa são as granjas de suínos que possuem licenciamento ambiental pela FEPAM - órgão oficial que fiscaliza e regulariza a suinocultura -, as integradoras, a extensão Rural - representada, neste trabalho, pela EMATER/RS-regional Estrela – e a comunidade envolvida com a suinocultura na região. O Vale do Taquari abriga cerca de 30 por cento do efetivo de suínos do estado. A região também é caracterizada por ter a maior concentração de suínos em criação no Rio Grande do Sul. Esta pesquisa desenvolveu-se utilizando o método interpretativo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Verificou-se o número de granjas com condições de receber a licença ambiental pela FEPAM em 2009, sendo que este órgão verifica apenas granjas de porte médio a excepcional, no Vale do Taquari. Até o término da coleta de dados desta pesquisa, foi constatado que esta Instituição havia registrado 1.237 granjas com processo de licenciamento ambiental, das quais 37 por cento estavam com suas licenças em vigor, 19 por cento encontravam-se com suas licenças vencidas e 44 por cento passaram para o licenciamento municipal. Os resultados indicam que para o Vale do Taquari, dentre as granjas com licença concedida pela FEPAM, as que operam em Unidades Produtoras de Leitão - UPLs são as que mais lançam dejetos a partir de sua produção, pois além de produzirem a quantidade diária de 45 litros/matriz, apresentam um número elevado de animais abrigados neste sistema. As UPLs são unidades de produção onde existem somente as fases do ciclo produtivo que compreendem os reprodutores, o nascimento dos leitões (maternidade) e crescimento inicial (Creche, peso de 6 a 25 kg). Verificou-se ainda que 45,76 por cento das propriedades estavam em condições de obter o licenciamento ambiental sem restrições e 54,23 necessitavam melhorias a serem feitas na propriedade. Quanto às agroindústrias, responsáveis por integrar grande parte dos suinocultores da região, estas apresentam políticas ambientais para seus integrados e buscam a efetivação da regulamentação ambiental nas propriedades. A Extensão Rural também contribui para o desenvolvimento da atividade na região levando projetos de melhoramento aos suinocultores visando à diminuição do impacto ambiental gerado pela atividade. Também tem papel fundamental para o desenvolvimento sustentável da atividade na região a UNIVATES por meio de iniciativas como a fundação do comitê de suinocultura do Vale do Taquari. Segundo os relatórios da FEPAM as melhorias a serem realizadas nas granjas do Vale do Taquari dizem respeito, na grande maioria, ao tratamento dos dejetos, todavia indicou-se também a necessidade de melhor manejo dos animais mortos e a necessidade de melhorar as instalações das granjas para melhor alocar os animais.