Gasto social e políticas sociais, ideários e trajetórias nos anos 90 : um estudo de caso dos municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes

• Autor(a) principal: Sperotto, Fernanda Queiroz
• Data de Publicação: 2000
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/188305
• topic: Gastos sociais; Política social; Investimento público; Análise econômica; Rio Grande do Sul; Município; Terceiro setor

O presente trabalho trata do Gasto Social no contexto da territorialidade urbana, através da análise das despesas nas funções sociais das cidades gaúchas com população superior a 100 mil habitantes. A intenção principal desse estudo foi o de abordar a Política Social a partir das temáticas da Pobreza, da Urbanização e do Processo de Descentralização nas áreas sociais (Assistência Social, Educação, Habitação, Saúde, Saneamento e Trabalho) pós 1988. O trabalho contemplou na investigação indicadores orçamentários (de evolução e de montante de gasto), indicadores de cobertura, índices de desenvolvimento humano e outras variáveis, para o conjunto de municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes. Todos esses indicadores foram reunidos com o propósito de avaliar os níveis de provisão de bens e serviços sociais e as condições de vida das cidades mais populosas do Rio Grande do Sul Constatou-se, primeiramente, que a mawr parcela de despesas das esferas municipais é destinada ao denominado Gasto Social (ou seja, são alocadas nas funções Assistência Social, Educação e Cultura, Saúde e Saneamento, Habitação e Urbanismo e Trabalho). Em segundo lugar, verificou-se que a participação da Função Trabalho é mais representativa nas cidades selecionadas que no total dos municípios do Rio Grande do Sul. A terceira observação foi houve um aumento da assunção de responsabilidades na área social por parte dos municípios analisados, confirmando o andamento do processo de descentralização. Finalmente, a quarta constatação é que, como o critério escolhido para seleção dos municípios foi o tamanho populacional e não a renda, entre as cidades pesquisadas constata-se que o nível das condições de vida é diferenciado.