O pólo Manaus e o desequilíbrio intra-regional na Amazônia ocidental : o caso de Roraima

• Autor(a) principal: Cruz, Getúlio Alberto de Souza
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/18846
• topic: Desenvolvimento regional; Desequilíbrio regional; Pólo de desenvolvimento; Roraima; Amazônia; Development; Environment; Growth pole; Federative pact

Esta dissertação tem por objetivo investigar os fatores condicionantes do processo de desenvolvimento de Roraima. Transformado de Território Federal em Estado membro da federação brasileira pela Constituição de 1988, Roraima está num ponto de inflexão de sua história, e especialmente do modelo de economia que deu base à sobrevivência de sua população até agora. A conhecida, localmente, economia do contracheque “chapa branca” deu bons resultados até o início dos anos 90 da década passada. De lá para cá demonstra claros sinais de exaustão, afinal, o estado está perdendo posição relativa no ranking brasileiro. Isso pode ser medido tanto pelo indicador de produção material, o PIB per capita quanto pelo IDH-M, adotado mundialmente como melhor medidor do nível de desenvolvimento de uma população. Assim, o estado de Roraima tem de enfrentar o desafio de mudar o modelo econômico que lhe deu até aqui sustentação, e isso terá de ocorrer sob um cenário de restrição ao uso de seu capital natural imposto pelo Estado nacional, e a partir dos liames econômicos que ligam o Pólo Secundário Roraima ao Pólo Econômico Manaus. Isso condiciona o desenvolvimento do primeiro em relação ao segundo. Do ponto de vista do desenvolvimento sub-regional, Roraima vem crescendo num ritmo mais lento que os demais estados da Amazônia Ocidental. O desempenho do Produto Interno Bruto per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), medido entre os anos de 1991 (ano de implantação do estado) e 2005 (dados obtidos junto ao IBGE/PNDU), além dos dois condicionantes já referidos, indicam que a indução de qualquer processo de mudança em Roraima, passa necessariamente pela intervenção do estado local, que não dispõe de recursos orçamentários para fazê-lo, e não detém o controle das políticas mineral, ambiental, indígena, fundiária e creditícia, todas enfeixadas nas mãos do Estado nacional. Em conclusão, qualquer possibilidade de desenvolvimento de Roraima, passa pela negociação de um pacto republicano com o Estado nacional.