Avaliações de perda do poder familiar : práticas no contexto brasileiro e utilização do sistema de avaliação do relacionamento parental (SARP)

• Autor(a) principal: Eidt, Helena Berton
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/166079
• topic: Poder familiar; Avaliação psicológica; Psicologia forense; Relações pais-criança; Custódia da criança; Construção do teste; Termination of parental rights; Forensic psychology; Psychological assessment; Parenting capacity

As ações de perda do poder familiar podem acarretar o rompimento definitivo de vínculos entre genitores e filhos, sendo consideradas as mais drásticas da área da infância e da juventude. Nesses casos, os magistrados servem-se do auxílio de assistentes sociais e psicólogos, os quais devem proceder à avaliação da capacidade dos pais para assumirem os cuidados dos filhos. No Brasil, há escassez de estudos sobre a avaliação desses casos, bem como de instrumentos e roteiros que orientem a atuação dos profissionais. Na área de família, o Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental (SARP) foi elaborado com o objetivo de avaliar a qualidade do relacionamento entre crianças e seus responsáveis em situações de disputa de guarda. O construto avaliado pelo SARP engloba a competência parental e as necessidades dos filhos, os quais devem ser avaliados em situações de risco para as crianças e que podem culminar em ações de perda do poder familiar. Desta forma, foram realizados dois estudos: o primeiro, de levantamento, investigou as práticas de avaliação de assistentes sociais e psicólogos dos Tribunais de Justiça do Brasil em casos de perda do poder familiar. Participaram 184 profissionais de diferentes regiões brasileiras, por meio de questionário online, que apontaram os principais procedimentos utilizados e os itens avaliados nesses casos, além de dificuldades e dúvidas na condução do seu trabalho. O segundo estudo visou à construção da versão do SARP para Perda do Poder Familiar (SARP – PPF), composto por um Guia de Orientações para uso da Entrevista SARP e do Meu Amigo de Papel, e por um Checklist para a conclusão da avaliação. O Checklist visa a auxiliar o avaliador na verificação da presença de fatores de risco para a permanência da criança junto à família, pois reúne as questões-chave referentes ao exercício do poder familiar. Está dividido em quatro áreas: Dados obtidos por meio de roteiro de anamnese; dados obtidos por meio de análise documental, contato com outros profissionais, observação e avaliação dos pais e da criança; Dados obtidos diretamente com os genitores/responsáveis; Dados obtidos por meio da avaliação do afeto entre genitor(es) e filho(s). Espera-se que os resultados dos estudos ofereçam aos profissionais instrumentais que orientem a sua atuação e os auxiliem na condução das avaliações dos casos de perda do poder familiar.