DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nunes, Danilo Henrique
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Lima, Vitor Comássio Paula, Silveira, Sebastião Sérgio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direitos Culturais
Texto Completo: https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/1181
Resumo: O trabalho investiga o instituto da Separação de Poderes a partir da análise critica da ADI nº 7.222/DF proposta no Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade. Sob os métodos hipotético-dedutivo e de revisão de literatura o objetivo geral é problematizar, analisar e correlacionar a Separação dos Poderes, o Ativismo Judicial e a Judicialização, promovendo crítica no caso do Piso Nacional de Enfermagem, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira que demandou polêmicas legislativas e amplo debate social. Ao final, conclui-se que este “desassossego institucional” provocado pela constante judicialização de temas junto ao STF tem contribuindo para o acirramento dos ânimos dos membros dos três poderes da República Federativa do Brasil.
id URI-3_07dd46fc2fdd2d8102abb34ab3095542
oai_identifier_str oai:ojs2.san.uri.br:article/1181
network_acronym_str URI-3
network_name_str Revista Direitos Culturais
repository_id_str
spelling DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERESDesassossego InstitucionalAtivismo Judicial e JudicializaçãoPiso Nacional da EnfermagemO trabalho investiga o instituto da Separação de Poderes a partir da análise critica da ADI nº 7.222/DF proposta no Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade. Sob os métodos hipotético-dedutivo e de revisão de literatura o objetivo geral é problematizar, analisar e correlacionar a Separação dos Poderes, o Ativismo Judicial e a Judicialização, promovendo crítica no caso do Piso Nacional de Enfermagem, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira que demandou polêmicas legislativas e amplo debate social. Ao final, conclui-se que este “desassossego institucional” provocado pela constante judicialização de temas junto ao STF tem contribuindo para o acirramento dos ânimos dos membros dos três poderes da República Federativa do Brasil.Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões2023-12-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/118110.31512/rdc.v18i46.1181Revista Direitos Culturais; v. 18 n. 46 (2023); 3-222177-14991980-7805reponame:Revista Direitos Culturaisinstname:Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)instacron:URIporhttps://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/1181/713Copyright (c) 2023 Danilo Henrique Nunes, Vitor Comássio Paula Lima, Sebastião Sérgio Silveirahttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessNunes, Danilo HenriqueLima, Vitor Comássio Paula Silveira, Sebastião Sérgio2024-01-30T15:17:08Zoai:ojs2.san.uri.br:article/1181Revistahttps://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/PUBhttps://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/oaifabiocesarjunges@san.uri.br || thamicovatti@san.uri.br2177-14991980-7805opendoar:2024-01-30T15:17:08Revista Direitos Culturais - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)false
dc.title.none.fl_str_mv DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES
title DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES
spellingShingle DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES
Nunes, Danilo Henrique
Desassossego Institucional
Ativismo Judicial e Judicialização
Piso Nacional da Enfermagem
title_short DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES
title_full DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES
title_fullStr DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES
title_full_unstemmed DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES
title_sort DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES
author Nunes, Danilo Henrique
author_facet Nunes, Danilo Henrique
Lima, Vitor Comássio Paula
Silveira, Sebastião Sérgio
author_role author
author2 Lima, Vitor Comássio Paula
Silveira, Sebastião Sérgio
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nunes, Danilo Henrique
Lima, Vitor Comássio Paula
Silveira, Sebastião Sérgio
dc.subject.por.fl_str_mv Desassossego Institucional
Ativismo Judicial e Judicialização
Piso Nacional da Enfermagem
topic Desassossego Institucional
Ativismo Judicial e Judicialização
Piso Nacional da Enfermagem
description O trabalho investiga o instituto da Separação de Poderes a partir da análise critica da ADI nº 7.222/DF proposta no Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade. Sob os métodos hipotético-dedutivo e de revisão de literatura o objetivo geral é problematizar, analisar e correlacionar a Separação dos Poderes, o Ativismo Judicial e a Judicialização, promovendo crítica no caso do Piso Nacional de Enfermagem, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira que demandou polêmicas legislativas e amplo debate social. Ao final, conclui-se que este “desassossego institucional” provocado pela constante judicialização de temas junto ao STF tem contribuindo para o acirramento dos ânimos dos membros dos três poderes da República Federativa do Brasil.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-12-28
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado pelos pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/1181
10.31512/rdc.v18i46.1181
url https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/1181
identifier_str_mv 10.31512/rdc.v18i46.1181
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/1181/713
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2023 Danilo Henrique Nunes, Vitor Comássio Paula Lima, Sebastião Sérgio Silveira
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2023 Danilo Henrique Nunes, Vitor Comássio Paula Lima, Sebastião Sérgio Silveira
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
publisher.none.fl_str_mv Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
dc.source.none.fl_str_mv Revista Direitos Culturais; v. 18 n. 46 (2023); 3-22
2177-1499
1980-7805
reponame:Revista Direitos Culturais
instname:Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
instname_str Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron_str URI
institution URI
reponame_str Revista Direitos Culturais
collection Revista Direitos Culturais
repository.name.fl_str_mv Revista Direitos Culturais - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
repository.mail.fl_str_mv fabiocesarjunges@san.uri.br || thamicovatti@san.uri.br
_version_ 1798045707759779840

Registros relacionados