EQUADOR E BOLÍVIA: MODELOS PARA CONSTRUIR O ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO DO BRASIL?

• Autor(a) principal: Melo Nascimento, Laura Fernanda
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Garrett Lidorio, Vivianne, Pereira Pontes Filho, Raimundo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direitos Culturais
• Texto Completo: https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/208
• topic: Estado Ecológico de Direito; Buen Vivir; Diálogo intercultural; Ecological State of Law; Ecological models; Intercultural dialogue

Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro.  Realizou-se revisão bibliográfica, com pesquisa qualitativa de abordagem puramente teórica e propósito exploratório, a fim de demonstrar a base essencialmente cultural dos modelos que estruturam o giro biocêntrico no novo constitucionalismo latino-americano. Demonstra-se necessidade de cautela na importação de tais modelos, uma vez que possuem bases estruturais e realidades culturais, sociais e políticas distintas das verificadas no Brasil. Finaliza-se com ênfase ao diálogo intercultural na superação de desafios e refundação da realidade ambiental no país, avançando em direção à concepção de um Estado Ecológico de Direito brasileiro. In a context of aggravating ecological challenges, the article seeks to investigate the contribution of ecological models adopted by Andean countries, more specifically from Ecuador and Bolivia - “Well live” or “Live well” - considering that they have been presented as a proposal to the adapted construction of an ecological law model in the Brazilian legal system. A bibliographic review was carried out, with qualitative research, a purely theoretical approach and exploratory purpose in order to demonstrate the cultural basis that structure the biocentric perspective in the new Latin American constitucionalism. It demonstrates the need for caution in the importation of such models, since they have structural bases and cultural, social and political realities different from those verified in Brazil. It finalizes with an emphasis on intercultural dialogue in overcoming challenges and rebuilding the environmental reality in the country, moving towards the concept of an Ecological State of Brazilian Law.