OS VÍCIOS DA REFORMA AGRÁRIA

• Autor(a) principal: Santos, João Vitor Alves dos; Universidade Católica Bom Bosco
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Marques, Heitor Romero; Universidade Católica Dom Bosco, Borges, Pedro Pereira; Universidade Católica Dom Bosco
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Justiça:Reflexões Sociojurídicas
• Texto Completo: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2485

O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado foi o dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica, documental e base de dados dos órgãos Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS), além de visitas a Assentamentos e entrevistas informais com membros de movimentos sociais que reivindicam a execução da Reforma Agrária. Como resultados apontam-se a conclusão de que a polarização não ocorre no âmbito científico quando se fala da referida Política Pública, percebeu-se nas obras analisadas uma divisão tênue entre estudiosos com posicionamento direcionados mais para questões econômicas enquanto outros acreditavam que as questões sociais eram mais importantes. Já em relação aos resultados das propostas de Intervenção, foram enumerados os Vícios da Reforma Agrária, entre os quais se citam: Aquisição de terras inapropriadas para produção; falta de convergência entre os assentados; desqualificação técnica dos assentados entre outros e cada um desses tópicos foi enfrentado como se fosse um vício a ser sanado.