O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais

• Autor(a) principal: Oliveira de Moraes, Germana
• Data de Publicação: 2010
• Outros Autores: Fernandes Peixoto, Francisco Davi
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Justiça:Reflexões Sociojurídicas
• Texto Completo: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/275

No alvorecer do século XXI, em vista das novas eavassaladores transformações na área de biotecnologia, o ser humano passa ase preocupar com questões como o início e o fim da vida através de um novaóptica, a da bioética, que trata não apenas dos conflitos oriundos da relaçãomédico paciente, mas também de questões ecológicas ligadas à sobrevivênciada humanidade. Para tanto, os pesquisadores de saúde se valem da orientaçãodos princípios da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiçaprincípios que regem e orientam os estudos de bioética. Já o direito, buscandoregular estas condutas que se mostram cada vez mais presentes no cotidianonão apenas do meio científico e acadêmico, mas do cidadão comum,desenvolve também um novo ramo, denominado biodireito. Em face destasnovas questões de bioética e biodireito surgem novos e instigantes dilemasenvolvendo a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e os direitosfundamentais. A fim de harmonizar os avanços científicos com os direitosfundamentais é imprescindível o uso do princípio ou máxima daproporcionalidade como parâmetro para a realização do controle deconstitucionalidade e para a resolução de conflitos entre direitosfundamentais.