CONSTRUINDO JUÍZES INDEPENDENTES: A AUTONOMIA DO PODER JUDICIÁRIO NA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Universidade de Brasília
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito e Justiça:Reflexões Sociojurídicas
Texto Completo: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2769
Resumo: O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder Judiciário adotada no início da República, busca-se identificar que elementos político-jurídicos estiveram presentes das discussões sobre a autoridade dos juízes e como eles se articulavam com a ideia mais abrangente de separação de poderes e check and balances. O resultado aponta que olhar para as contingências do passado da edificação da ideia de independência judicial torna mais complexa a visão dos juristas sobre o poder dos juízes e reduz a sobrevalorização normativa que se costuma dirigir à atuação judicial.
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