DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Emerique, Lilian Balmant
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Figueira, Luiz Eduardo, Brittes, Glauber
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito e Justiça:Reflexões Sociojurídicas
Texto Completo: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/1895
Resumo: O artigo trata relação entre direito e políticas públicas, buscando um viés de aproximação entre os dois campos que ultrapasse o debate em torno do controle judicial de políticas públicas. Atualmente torna-se cada vez mais premente estabelecer um diálogo que reconheça e enriqueça a interconexão entre direito e políticas públicas, não sob um olhar de dependência ou primazia de um campo sob o outro, mas de parceria visando o aprimoramento e atendendo aos ditames constitucionais. A investigação foi conduzida com a metodologia dedutiva, com suporte na doutrina de direito, sociologia e políticas públicas, buscando franquear elementos teóricos que permitam demonstrar a necessidade e urgência da parceria entre estas duas áreas.
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